10.001 resultados encontrados para financeiras de arcar com - data: 23/07/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 ADOS NAO POSSUEM CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS CUSTAS PRO CESSUAIS. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA PRONUNCIAMENTO. ANAPOL IS, 14 DE OUTUBRO DE 2014. ALINE VIEIRA TOMAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 359752-92.2014.8.09.0006 : 2248 : DIVORCIO CONSENSUAL : JMDS ACALS ADV REQTE : 29555 GO - CRISTIANE MARIA DE SOUSA MARIANO 3778
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 334904-41.2014.8.09.0006 : 2122 : DIVORCIO CONSENSUAL : GDSR CSS ADV REQTE : 11138 GO - LURDIMAR GONCALVES RESENDE DESPACHO : AUTOS N. 1410/2014. PROTOCOLO N. 201402188387 NATUREZA: DIVORCIO CONSENSUAL DESPACHO RECEBO A PECA INICIAL POR ESTAR ADEQUADA. DEF IRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, HAJA VISTA QUE OS INTERESS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 AUTOS NR. : 215 NATUREZA : DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENTES : MAP CASP ADV REQTE : 17148 GO - JOSE ANDREI DE MOURA VIEIRA DESPACHO : NATUREZA: DIVORCIO CONSENSUAL DESPACHO RECEBO A INICIAL. DEFIRO A OS INTERESSADOS OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA , HAJA VI STA QUE ESTES NAO POSSUEM CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS C USTAS PROCESSUAIS. DE-SE VISTA AO MINISTER
2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10995 Inconformada com o r. despacho de Id. 45c2864, que indeferiu o processamento do recurso ordinário interposto, por deserto, agrava a reclamada Id. dd30a98, alegando que não tem condições financeiras de arcar com o pagamento das custas processuais, de acordo com a declaração de pobreza apresentada aos autos, devendo ser concedido o benefício da justiça gratuita. Ped
Ante o exposto, merece reforma a decisão agravada, ao menos até que, eventualmente, surjam indícios de que o agravante possui, de fato, condições financeiras de arcar com as custas do processo. Assim, deve ser deferido o benefício da Assistência Judiciária enquanto a parte contrária não puder demonstrar que a agravante possui condições financeiras de arcar com as custas do processo. Com tais considerações, DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento para determinar que os autos subja
Ante o exposto, merece reforma a decisão agravada, ao menos até que, eventualmente, surjam indícios de que o agravante possui, de fato, condições financeiras de arcar com as custas do processo. Assim, deve ser deferido o benefício da Assistência Judiciária enquanto a parte contrária não puder demonstrar que a agravante possui condições financeiras de arcar com as custas do processo. Com tais considerações, DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento para determinar que os autos subja
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 89 desentranhamento dos documentos instrutores do pedido inicial, independentemente de cópia nos autos, devendo as partes, serem cientificadas de que o(s) documento(s) ficará(ao) à disposição pelo prazo de 90 (noventa)dias, contado(s) do trânsito em julgado da presente sentença, findo o qual, se não for(em
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 DE DIREITO RECEBIMENTO CERTIFICO E DOU FE QUE RECEBI NESTA SERVE NTIA OS PRESENTES AUTOS. ANAPOLIS, _______/_______/______. ESCRIV AO (A): ___________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 34183-94.2016.8.09.0006 : 400 : DIVORCIO CONSENSUAL : RFAS ISDSJ ADV REQTE : 5212 GO - ANTONIO JOSE ISAAC NETO DESPACHO : NATUREZA: DIVORCIO CONSENSUAL DESPACHO REC
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2354 e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” - sem grifo no original). Assim, comprove o(a) autor(a) a insuficiência de recursos, bem como a apresentação de cópia da última declaração do imposto de renda, sob pena de indeferimento do pedido e recolhimento das custas devidas. No mais, e
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção I Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 NR.PROCESSO: 5176762.27.2018.8.09.0000 parte autora, pois da análise dos documentos juntados aos autos verifica-se que o agravado, de fato, não ostenta condições financeiras de arcar com as despesas do processo. Do contracheque anexado na mov. 06 dos autos de origem é possível perceber que o agravado possui salário bruto mensal de R$ 3.207,00 (três mil duzentos