Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 887 AUTOR: KEWIM PAGANOTTE COUTINHO RÉU: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. DECISÃO Trata-se de ação cível com pedido de tutela antecipada, visando a restituição do valor de R$ 6.648,44 (Seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais, e quarenta e quatro centavos). Alega o requerente, que concluiu o curso de Engenharia de Produção, por meio do FIES, na Instituição requerida, após tran

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 14715 Calculista Nos termos da Súmula 219, III, do C. TST, procedente o pedido de pagamento de honorários advocatícios na proporção de 10% do valor arbitrado à condenação. SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Vistos. Inconformada, a reclamada recorreu sobre o tema, tendo a 12ª Turma do E. TRT seguido a linha do Juízo a quo: Embargos à Execução opostos por MUNIC�

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 38 Ante o exposto,julgo PARCIALMENTE PROCEDENTESas pretensões deduzidas nos EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A,em face de ARYADNE REGINA FERREIRA SANTOS, para INTIMAÇÃO determinar a retificação dos cálculos com a dedução das Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9af

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 59 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E pelo e. STF no julgamento dos Recursos Extraordinários nº 586.453 COMPETÊNCIA / COMPETÊNCIA e 583.050. Embargos conhecidos e providos. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / CONCLUSÃO COMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Recebo parcialmente o recurso. Alegação(ões): - violação

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 18135 de preposição é apenas instrumento pelo qual se busca comprovar tais fatos, não sendo a falta de juntada razão suficiente para se aplicar a pena de confissão. O reclamante meramente aponta a não Da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a demanda e juntada da carta de preposição (instrumento), todavia em nenhum cujo relatório adoto (Id. 6b185d0), recorre o

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Advogado(a)(s): Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 477 1.DIVINO PEREIRA DE gerenciamento na obra, isto é, não era tomadora dos serviços, mas ALMEIDA (SP - 172541) prestadora, não tendo sido beneficiada com a força de trabalho do autor.' Recorrido(a)(s): 1.TECHCASA INCORPORACAO E Não obstante as afrontas legais e constitucionais aduzidas, bem como o dissenso interpretativo suscitado, inviável o seg

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 14696 nos percentuais e limites da fundamentação. O reclamante será responsável pelo pagamento de honorários advocatícios, observada a compensação, nos limites da fundamentação. SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Pelos honorários periciais, fixados em R$ 1.500,00, responderá a reclamada, atualizados nos termos da OJ 198 da SDI-1 do C. TST. Vistos. Os títulos

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 2759 Despacho A fim de possibilitar a liquidação do julgado, fica intimado o Município de Tamarana promover a juntada dos seguintes documentos, no prazo de quinze dias, sob pena de incidência de multa por descumprimento de obrigação de fazer, a ser arbitrada pelo juízo da execução oportunamente: a) relatório com os devidos valores e datas dos repasses efetuados pe

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o navegador Mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior 2308 de R$13.444,20, ATUALIZADO ATÉ 06/04/2021. (http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/). FINS LEGAIS. E para que chegue ao conhecimento de THAIS FRANCINE RODRIGUES DE SOUSA, CPF: 035.510.151-39 e CARLOS E para que chegue ao conhecimento de RANCHO DO PAO EIRELI EDUARDO VIEIRA DE AMORIM, CPF: 006.177.721-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 47 CIB Micro Campo Belo 32 01/02/2022 48 CIB Micro Caratinga 315 09/02/2022 49 CIB Micro Caratinga 316 09/02/2022 50 CIB Micro Caratinga 317 09/02/2022 51 CIB Micro Cássia 16 02/02/2022 52 CIB Micro Conselheiro Lafaiete 18 02/02/2022 53 CIB Micro Conselheiro Lafaiete 19 02/02/2022 54 CIB Micro Conselheiro Lafaiete 20 02/02/2022 55 CIB Micro Contagem 301 01/02/2022 56 CIB Micro Contagem 302 01/02/2022 57 CIB Micro Contagem 303 01