Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR E FISCAL SUBSTITUTOS DE CONTRATO Extrato de alteração do gestor e fiscal substitutos do Contrato 9245770/2020, prestação de serviços de manutenção preventiva (mensal) e corretiva em elevador de transporte de passageiros instalado no Edifício da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora, publicado em 29 de abril de 2020, conforme designação do Sr. Gilson Lopes Soares, Superintendent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Mauro Biasini/Fazenda Guarda Nova – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca – José Gonçalves de Minas/MG – PA/Nº 14010000209/2018. *Wilson Biasini/Fazenda Guarda Nova – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca – José Gonçalves de Minas/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo a Certidão de Dívida Ativa e inscrever o nome do devedor no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG, ou em qualquer cadastro informativo, público ou privado, de proteção ao crédito. 1)PTA’s Nº. 01.001052976-56 e 01.001053103-51 Sujeito Passivo Principal: Estação Brasil Ltda - ME IE.: 672.990731.00-94 Sete Lagoas, 25 de abril de 2019. Ione Maria Dut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.800,DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Aprova as Declarações de Comando Único dos Municípios que assumirão a gestão de seus prestadores. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e o art. 32 do Decreto Federa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1379787-3 1380335-8 951264-1 1379021-7 1252925-1 1379714-7 1380368-9 1301590-4 1380347-3 1380226-9 1380362-2 1379347-6 1378977-1 1380197-2 1379628-9 Luiz Paulo Maximo Ferreira Lucia Mara Rodrigues Pereira Luzia da Conceição Fernandes Marcelino Rocha da Silva Maria do Perpetuo Socorro Lacerda Niciany Mayse Mota Alves Sara Cristina de Oliveira Rocha Sergio Napoleão Gonçalves Silvana Pereira Chaves Sonia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.696,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. Aprova diretrizes, complementares e excepcionais para o ano de 2021, referentes à implantação, monitoramento e execução do recurso dos módulos Valor em Saúde e Hospitais Plataforma, bem como recurso vinculado às regras de transição, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Considerandoa Lei Estadual n° 12.227, de 2 de julho de 1996, que cria o Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS – e dá outras providências; Considerandoa Lei Estadual nº 15.473, de 28 de janeiro de 2005, que autoriza a criação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado de Minas Gerais - PPCAAM; Considerandoo Decreto Federal nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.793, DE 16 DE ABRIL DE 2014. Aprova a adesão do município de Alfenas para recebimento do incentivo financeiro que amplia a assistência odontológica em ambiente hospitalar, abrangendo a assistência integral aos portadores de deformidades craniofaciais congênitas ou adquiridas, no âmbito do Estado de Minas Gerais. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB -SUS/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1379787-3 1380335-8 951264-1 1379021-7 1252925-1 1379714-7 1380368-9 1301590-4 1380347-3 1380226-9 1380362-2 1379347-6 1378977-1 1380197-2 1379628-9 Luiz Paulo Maximo Ferreira Lucia Mara Rodrigues Pereira Luzia da Conceição Fernandes Marcelino Rocha da Silva Maria do Perpetuo Socorro Lacerda Niciany Mayse Mota Alves Sara Cristina de Oliveira Rocha Sergio Napoleão Gonçalves Silvana Pereira Chaves Sonia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando o Decreto Estadual nº 44. 838, de 19 de junho de 2008, que regulamenta a Lei 15.473/2005 que dispõe sobre o Programa de Proteção A Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte No Estado de Minas Gerais; Considerando o Decreto Estadual n° 46.873, de 26 de outubro de 2015, que dispõe sobre as transferências de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS; Considera