Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 2603 dos reclamantes e seus dependentes no plano de saúde e "liminar no STF - Supremo Tribunal Federal suspendendo a assistência médica existente desde 1989 aderiram ao contrato de aplicação do índice IPCA-E" e que em "havendo alteração no trabalho dos recorridos e subsistiram mesmo após as respectivas entendimento, com efeito vinculante na época da liquidaç�

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 2615 dos reclamantes e seus dependentes no plano de saúde e "liminar no STF - Supremo Tribunal Federal suspendendo a assistência médica existente desde 1989 aderiram ao contrato de aplicação do índice IPCA-E" e que em "havendo alteração no trabalho dos recorridos e subsistiram mesmo após as respectivas entendimento, com efeito vinculante na época da liquidaç�

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 1212 AUTOR: WELLINGTON THIAGO OLIVEIRA local abaixo mencionados para a realização de audiência UNA nos RÉU: R. L. JANENE & CIA LTDA - EPP autos de procedimento sumaríssimo indicado nesta publicação. Deverá Vossa Senhoria dar ciência à parte autora da audiência Destinatário: DANIELLE ALVES CORDEIRO designada. Nessa oportunidade, deverá oferecer as provas que j

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 6172 Pois bem. cálculo: "[(salário nominal x 0,4)+ (valor do quinquênio/anuênio)] x Tem razão o reclamante, no entender do juízo. n° de anos trabalhados. Dispõe a cláusula de incentivo financeiro do Programa de Desligamento Voluntário Incentivado - PDVI, ora questionada: PEDIDOS SUCESSIVOS - NULIDADE DO PDVI "(...) 6.1.1 Incentivo Financeiro: REINTEGRAÇÃO a) P

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 18123 que se falar em responsabilidade subsidiária da 2ª ou da 3ª reclamada. As reclamadas em questão negaram a prestação de serviços do autor em seu benefício, não tendo o autor logrado êxito em demonstrá-la. VOTO A segunda reclamada (CAIXA ECONOMICA FEDERAL) atuou meramente como agente financeiro do programa "Minha casa, CONHECIMENTO minha vida", não havendo

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 1434 subjetivos ora representados pela Associação autora. Preliminar que se rejeita. DA PRESCRIÇÃO TOTAL A Recorrente aduz ser "[...] indevida a inclusão de empregadas que MÉRITO se desligaram há mais de dois anos antes do ajuizamento desta ação, ou seja, antes de 14/10/2018, de modo que quaisquer créditos eventualmente devidos a esses empregados estão fulminad

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 2591 dos reclamantes e seus dependentes no plano de saúde e "liminar no STF - Supremo Tribunal Federal suspendendo a assistência médica existente desde 1989 aderiram ao contrato de aplicação do índice IPCA-E" e que em "havendo alteração no trabalho dos recorridos e subsistiram mesmo após as respectivas entendimento, com efeito vinculante na época da liquidaç�

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 2. DOS REFLEXOS DAS DIFERENÇAS SALARIAIS DEFERIDAS 118 Pois bem. NO PROCESSO Nº 35791-2008-12-9-0-5: Não prospera a insurgência na medida em que as fichas financeiras 2.1 PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - PLR comprovam o recebimento de tais verbas, e, mesmo que assim não fosse restou determinado na sentença que devem ser observadas Quanto aos reflexos sobre

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 2597 dos reclamantes e seus dependentes no plano de saúde e "liminar no STF - Supremo Tribunal Federal suspendendo a assistência médica existente desde 1989 aderiram ao contrato de aplicação do índice IPCA-E" e que em "havendo alteração no trabalho dos recorridos e subsistiram mesmo após as respectivas entendimento, com efeito vinculante na época da liquidaç�

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 2609 dos reclamantes e seus dependentes no plano de saúde e "liminar no STF - Supremo Tribunal Federal suspendendo a assistência médica existente desde 1989 aderiram ao contrato de aplicação do índice IPCA-E" e que em "havendo alteração no trabalho dos recorridos e subsistiram mesmo após as respectivas entendimento, com efeito vinculante na época da liquidaç�