Publicações Administrativas ● 07/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO TOMOU CONHECIMENTO DO RELATÓRIO DA CORREIÇÃO REALIZADA. 0000008 P.A. CORREGEDOR - CONSELHO 0000268-78.2011.404.8000/RS *00002687820114048000* 1A VARA FEDERAL DE INTERESSADO : NOVO HAMBURGO (1110000679088) RELATOR(A) Des. Federal : TADAAQUI HIROSE O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO TOMOU CONHECIMENTO DO RELATÓRIO DA CORREIÇÃO REALIZADA. 0000009 P.A. CORREGEDOR - CONSELHO 0000267-93.2011.404.8000/RS *00002679320114048000* 5A VARA FEDERAL DE INTERESSADO : PORTO AL

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS nº 296 do Tribunal Superior do Trabalho. Tempestivo o recurso (acórdão publicado em 16/05/2018; recurso DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA 55 apresentado em 28/05/2018). Alegação(ões): Regular a representação processual. - violação do art. 7º, XIII e XXVI, da Constituição Federal. Satisfeito o preparo. - violação dos art

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região https://pje.trt9.jus.br/primeirograu/Processo, para fins de tomada de 816 AUTOR ADVOGADO MARLI ANTUNES LEITE SANTOS FERNANDA MARTIN DE OLIVEIRA(OAB: 74706/PR) JOSE AUGUSTO BARBOSA URBANEJA(OAB: 54062/PR) MUNICIPIO DE TAMARANA GUILHERME JACOBS GARCIA(OAB: 62264/PR) providências junto ao Juizo Falimentar. ADVOGADO 6. Entregue a certidão, arquivem-se os autos. RÉU ADVOGADO P

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 6806 1. Do Reposicionamento: Patrícia Dornelles Peressutti Juíza do Trabalho Não assiste razão ao embargante. Como já explanado em sentença, tendo sido indeferidas as promoções, não subsistem diferenças a serem incluídas na base de cálculo do salário do VIAMAO/RS, 30 de novembro de 2021. reclamante e, por consequência, reposicionamento a ser efetuado, PATRIC

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 330 desta comissão. Informa, também, que o saldo da conta bancária é de R$41.571,68, "bloqueados para pagamento de INSS do empreendimento Residencial David Barbosa." ADMISSIBILIDADE Acrescentou que Caixa informa ainda que a obra encontra-se paralisada aguardando aporte complementar buscado pela ASMOB junto à AGEHAB por meio de cheque moradia, mas que não teria Regula

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 567 Remoções ME - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais e outros - Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo legal. - ADV: LUIS FERNANDO ARAUJO REIS (OAB 323964/SP), DENILSON BORTO

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 195 financeiro (FAR), com segregação patrimonial e contábil dos haveres financeiros e imobiliários destinados ao programa. Esse fundo gerenciado pela CEF não aufere qualquer lucro com o empreendimento, tanto que o saldo positivo existente no final do DA RESPONSABILIDADE SUBISIDIÁRIA programa será integralmente revertido à União, por força do disposto no § 3º do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. DECIDO. A situação dos autos tem relação com a assim chamada imunidade recíproca, pois se cuida de imóvel(is) afetado(s) ao programa de arrendamento residencial (PAR), regido pela Lei n. 10.188/01, alterada pela Lei n. 10.859/2004. Tal programa atende à população de baixa renda carente de moradia, a quem é atribuída a opção de compra de unidades a serem construídas, em construção, construídas ou em reforma. Segundo a Caixa Econômica Federal, o(s) imóvel(is)

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 Juiz do Trabalho Substituto 4703 mencionados no artigo 5º da r. Lei Municipal.” Nesse contexto, e considerando a juntada aos autos de documentos Processo Nº ATOrd-0000999-29.2017.5.09.0018 RECLAMANTE SILVIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO JOSE AUGUSTO BARBOSA URBANEJA(OAB: 54062/PR) RECLAMADO MUNICIPIO DE TAMARANA ADVOGADO SAVIO ARAUJO DE LEMOS SILVA(OAB: 61361/PR) PERITO JO

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 128 momento ter percebido tais adicionais durante o contrato de Nego provimento. trabalho. 2. DOS REFLEXOS DAS DIFERENÇAS SALARIAIS DEFERIDAS Pois bem. NO PROCESSO Nº 35791-2008-12-9-0-5: Não prospera a insurgência na medida em que as fichas financeiras 2.1 PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - PLR comprovam o recebimento de tais verbas, e, mesmo que assim não f