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fiscais que fundamentam

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98 resultados encontrados para fiscais que fundamentam - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJDFT 17/01/2018 - Pág. 394 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 12ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0710621-50.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: IMPERSERV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF28678 - SUZANA CRISTINA BARBOSA SAID. R: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA. Adv(s).: DF2221 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara C�

TJDFT 14/09/2018 - Pág. 1367 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 processo: 0727175-60.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVIO VAZ RIBEIRO, FLORA REGINA CAMARGOS PEREIRA EXECUTADO: MINEIRINHA EMPADAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, MARCELLE SOARES MENDES DE GUIMARAES CABANELAS CERTIDÃO Certifico que foi apresentada Impugnação à execução (ID 22515532). Nos termos da Portaria nº 2/2016 deste juízo, faço vista à parte

TJSP 17/04/2012 - Pág. 1953 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1165 1953 de honorários e após, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.R.I. - ADV ROGÉRIO MARCOS DA SILVA OAB/SP 175897 - ADV EDUARDO FIGUEIREDO SILVA PEREIRA ROSA OAB/SP 241184 596.01.2011.000662-1/000000-000 - nº ordem 297/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - EDNA MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS

TJGO 03/03/2017 - Pág. 1426 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 ENCA. ITAPACI, 23 DE FEVEREIRO DE 2017. EDUARDO DE AGOSTINHO RICC O JUIZ SUBSTITUTO 1 DIDIER JR., FREDIE. CURSO DE DIREITO PROCESSU AL CIVIL. V. 1. SALVADOR: JUS PODIVM, 2007. P. 165-166 . 2 IDEM. NR. PROTOCOLO : 457343-17.2014.8.09.0083 AUTOS NR. : 443 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : IRRIGA MAQUINAS E ILUMINACAO LTDA REQUERIDO : MUNICIPIO DE ITAPACI ADV REQTE :

TRF3 11/09/2019 - Pág. 1452 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. 1. A condenação em honorários advocatícios é uma decorrência lógica do princípio da sucumbência, contido em outro mais amplo, o da causalidade, segundo o qual a parte que deu causa à instauração do processo deve arcar com os encargos dele decorrentes. 2. No caso dos autos, a embargante não pode ser responsabilizada pela ausência de registro da alienação do bem junto ao CRI competente, n�

TRT3 17/10/2022 - Pág. 1473 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 1473 grau, impõe-se a manutenção da sentença por seus próprios e Assim, julgo procedente, em parte, a Impugnação à Sentença de jurídicos fundamentos, dispensando-se maiores digressões, sob Liquidação. pena de se incorrer em mero exercício de redundância. Agravo desprovido. Valoriza-se, deste modo, o trabalho do juízo monocrático e prestigia -se, de form

TRT3 27/07/2022 - Pág. 3104 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3104 elaborados de acordo com os parâmetros apresentados pela Intimem-se as partes. Executada, com os quais não concorda. Sustenta que a Executada Após, intime-se a Perita para apresentação de novos cálculos, no manipulou dados e criou parâmetros diversos daqueles prazo de 20 dias, nos termos da fundamentação. estabelecidos na sentença. Custas pela Executada, n

TRT3 27/07/2022 - Pág. 3105 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3105 impossibilita sua juntada no prazo concedido para realização dos INTIMAÇÃO cálculos, bem como que, em razão desse volume, sendo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d1efda determinada a juntada dos cupons fiscais deverá ser autorizado o proferida nos autos. depósito em Secretaria da Vara.” SENTENÇA DE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUI

TRT12 06/04/2017 - Pág. 263 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região de se entender que a lei abre possibilidade às partes de, durante a 263 análise dos recursos. fase instrutória, trazer as provas que lhes podem favorecer. Ademais, o conteúdo da réplica e as provas com ela juntadas aos RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS autos, especialmente cuidando-se de prescrição, integra extraordinariamente a litiscontestatio, pois se está a tra

TRT3 17/10/2022 - Pág. 1475 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 1475 AGRAVO DA EXECUTADA necessários para tal, sob pena de se considerar devido o valor A executada se insurge, requerendo, em síntese: "provimento do alegado na exordial, no importe de R$1.500,00 mensais, com presente Agravo de Petição para reformar a decisão de 1º Grau, reflexos em 13ºsalário, férias + 1/3 e FGTS + 40%;". julgando improcedente a impugnação

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