7 resultados encontrados para fiscal de ecf - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
10 - Ano XCVII • NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 096/2020 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º-A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa
Recife, 22 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CRISTIANE RODRIGUES DE CASTRO VILA NOVA ELZA FERNANDES DA SILVA EVALDO FRANCISCO EZEQUIEL INES VICENTE CABRAL IONE LEITÃO ALVES LEITE JERUSA DE BARROS DIAS JORGEVAN MORAIS DOS SANTOS JOSENILDA TABOSA DA SILVA AZEREDO JOZIVAN FERREIRA DA SILVA KELI CRISTINA DIAS DE ABREU LIGIA MARIA BEZERRA FERREIRA LOURDES HELENA DE LIMA LUCIA MARIA ALVES DE MOURA MARIA DA CONCEIÇÃO LACERDA DE LIMA OLIVEIRA MARIA DE FAT
8 - Ano XCIV• NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SF Nº 059, DE 23.03.2017. O SECRETÁRIO DE FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 7º da Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 152, de 30.12.2016, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão de Inventário de Bens Móveis – CIBM, composta pelas seguintes servidoras: I – Thereza Cristina Pereira Aca, matrícula nº 336.693-6, na qualidade de presidente; II �
12 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira Portaria Nº 004, de 9 de março de 2015 Delega competência para ordenar despesas para os programas e ações que especifica. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 46.417, de 30 de dezembro de 2013, Resolve: Art
46 - Ano XCV• NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS DA 2ª TJ EM 27.03.2018. RESTITUIÇÃO - PROCESSO SF 2018.000005197004-39 TATE 00.169/18-8. AUTUADA: FJ ACESSÓRIOS PARA CELULAR LTDA – ME. CACEPE: 0742356-05. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº036/2018(09) RELATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. EMENTA: 1. ICMS. CÓDIGO DE RECEITA 998-0. 2. PAGAMENTO INDEVIDO REFERENTE AO AUTO DE APREENSÃO SF Nr.
10 - Ano XCIV• NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo considerou as Notas Fiscais de saída, as de entrada e os inventários apresentados no SEF pela própria contribuinte, comprovando as informações utilizadas por meio das planilhas anexadas ao Auto de Infração em CD, onde foram especificados os dados utilizados. 3. Independentemente das datas de emissão das Notas Fiscais, para fins de Levantamento Analítico de Estoque, deve-se considerar as Notas Fiscais es