Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 772 Vencido o Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, que provia o apelo para afastar a condenação do reclamante em PROCESSO nº 0010668-46.2018.5.03.0016 (ROT) honorários de sucumbência. RECORRENTE: JOAO PAULO FREITAS DIAS ANDRADE, Belo Horizonte, 19 de março de 2020. ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A RECORRIDO: JOAO PAULO FREITAS DIAS ANDRADE,

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000661-37.2017.4.03.6123 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUIS MARCELO DE LIMA Advogados do(a) APELADO: ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE - SP174054-A, MAYARA ELISIARIO MARQUE DE AZEVEDO - SP366581-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Senhor Desembargador Federal Newton De Lucca (Relator): Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSS em face do V. acórdão que, à unanimidade, deci

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1362 Trata-se de Recurso Ordinário interposto pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE contra a sentença de ID e52afe6, prolatada pelo MM. Juízo da 9ª Vara do Trabalho de Natal, que julgou procedentes, em parte, os pedidos dos autos da reclamação trabalhista proposta por ROBSON DOS SANTOS MACEDO, em desfavor da reclamada SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA e do ente p

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 657 obrigação de pagar ao reclamante as seguintes verbas: b.1) salário do mês de dezembro de 2016; b.2) saldo de salário de 28 dias, referentes a janeiro de 2017; b.3) aviso-prévio indenizado de 33 dias; b.4) 13º salário proporcional de 2017 (2/12); b.5) férias integrais simples do período 2016/2017, com 1/3; b.6) férias proporcionais (2/12), com 1/3; b.7) FGTS refe

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3740 correspondente, desde o vencimento da obrigação até a citação do réu e, a partir desta citação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Dispõe o artigo 897-A da CLT que: Código Civil), sem a incidência de juros de mora, posto que já contidos na taxa SELIC,mantendo-se na íntegra o restante do “Art. 897-A. Caberão embargos de declaração da sentença ou

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1428 ERIC FABIANO GUETHI(OAB: 303956/SP) ITAU UNIBANCO S.A. PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) DANIELA CRISTIANE DOS REIS(OAB: 204171/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1cce04d proferido nos autos. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO ADVOGADO 815 CALLINK SERVICOS DE CALL CENTER LTDA VINICIUS COSTA DIAS(OAB: 61559/MG) Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS HENRIQUE DE LIMA ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargadora Cris

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 1334 geral fixada pelo C. STF e extraída do Recurso Extraordinário nº DESENVOLVIMENTO LTDA e COMPANHIA HIDRO ELETRICA 760.931. DO SAO FRANCISCO (ID 0426715). O juízo a quonão recebeu os aclaratórios manejados pela CHESF e acolheu aqueles interpostos 2. Recurso conhecido e desprovido. pela empresa TSK, para determinar a exclusão da condenação em honorários su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1122 QUESTÃO PELO E. STF QUE DEVERÁ SER FUTURAMENTE OBSERVADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no s�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1271 o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gustavo Lopes Ferreira (OAB: 391970/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 01009