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flagrante eivado de nulida

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190 resultados encontrados para flagrante eivado de nulida - data: 02/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 28/09/2016 - Pág. 571 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 CONCLUSOS. DECORRIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS SEM QUE HAJA RE SPOSTA DAQUELE JUIZO, DEVERA O CARTORIO DESTA VEPEMA PROCEDER DIL IGENCIAS AFIM DE OBTER A RESPOSTA DA SOLICITACAO. GOIANIA-GO, 26/ 09/2016 15:03:25 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS E

TJGO 11/11/2016 - Pág. 1313 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPET ENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIA S. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCR ITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (..... .......), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VA

TJGO 02/12/2016 - Pág. 1221 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 DESSA FORMA, ESTANDO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULIDA DE, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, RELAXO A PRISAO DE ROMARIO NASCIMENTO E DETERMINO QUE SEJA COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTI VER PRESO, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 A BSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2

TJGO 04/07/2016 - Pág. 1554 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DESPACHO . DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 : : : : : 322478-72.2014.8.09.0175 1100 ACAO PENAL FLAVIO MARQUES ALVES EIGNA MARCIA MELLO PET FOFURA : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA : NR. PROTOCOLO : 123550-10.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1720 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGINALDO RODRIGUES DE LIMA VITIMA : ANA PAULA ALVES MARTINS ADV AC

TJGO 05/10/2015 - Pág. 753 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 ICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER UM PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, OPORTUNAMENTE REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS DE INQUERITO PO LICIAL POR DEPENDENCIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOI ANIA, 1 DE OUTUBRO DE 2.015. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 295856-19.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1249 NATUREZA : FLAGRANTE IN

TJGO 08/10/2015 - Pág. 738 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 AUTOS NR. : 2053 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CARLOS HENRIQUE MENDES FERREIRA ADV REQTE : 20552 GO - ADRIANO DIAS MIZAEL DESPACHO : VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GYN, 5/10/15. OSCAR DE OLIVEIRA SA N ETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 449121-46.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1192 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADRIANA

TJGO 16/12/2015 - Pág. 1584 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 E POR OUTRO MOTIVO NAO SE ENCONTRAR PRESO. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2.015. OSCAR DE OLIVEI RA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 447711-45.2015.8.09.0175 3182 FLAGRANTE HIGOR MARTINS PEREIRA WELTON PEREIRA BATISTA JANES FERNANDES DOS REIS LUANE REIS DA SILVA A

TJGO 13/04/2016 - Pág. 1098 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2.01 6. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 111693-64.2016.8.09.0175 : 1560 : FLAGRANTE : VIKTOR ALEXANDRE PINHEIRO MOTA KRONIT NATHASHA ALECSANDRA RESENDE PETROCHINSKI FREDERICO RODRIGUES SILVEIRA ARTHUR SAULO MIRANDA SANTOS VITIMA : SAUD

TJGO 11/12/2015 - Pág. 1171 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ÇÃO SOMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DE JANEIRO DE 2016. ANOTE-S E NO SPG A DATA DA PERICIA. 9/12/2015.OSCAR DE OLIVEIRA SA N ETO. 2ºJUIZ DA 7A VARA CRIMINAL. OBSERVAÇÃO: EXAME MÉDICO PERICIAL DE CLAUDIO GOMES DE ANDRADE DE OLIVEIRA AGENDADO PARA O DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2016, AS 09: 00 HORAS, NA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO TJGO. ENDEREÇO: RUA 10, 855, ESQUINA COM RUA 1

TJGO 21/06/2017 - Pág. 593 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 233338-56.2016.8.09.0175 : 412 : INQUERITO : WAGNER ANORATO DA SILVA FRANCLEUDE ANORATO DA SILVA LENIS DE SOUZA PIMENTEL MARCUS VINICIUS AQUINO E SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESSE MODO, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA E DETERMIN O A REMESSA DOS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA

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