Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 280 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0274/2022 Processo 0004672-52.2018.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - C.G.J. - Vistos. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, para apreciação do Agravo Interno de fls. 313/324, conforme decisão do Superior Tr

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 ANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. JOSE DIVINO DA SILVA. ABERTA A AUD IENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, COMPARECEU O ACUSADO BEM COMO O DEFENSOR PUBLICO. OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS EM TERMOS APARTADOS, SENDO DISPENSADAS AS DEMAIS PELAS PARTES, O QUAL FOI HOMOLOGADO NESTE ATO. FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. ENCERRADA A INSTRUCAO. O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUERE

Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 58888-42.2013.8.09.0175 227 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA HERNANNYS GLEYZES VINICIUS DE SOUZA 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 30306 GO - LARISSA DE AGUIAR REIS DESPACHO : AUTOS: 201300588882 DESPACHO VISTOS EM CORREICAO EXTRAORDINARIA. OBSERVA-SE QUE OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLIC

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 826 118 (corrupção de menor) da Lei nº 8.069/90, e art. 157, § 2º, inc. I e II (roubo majorado), c/c art. 69 (concurso material), ambos do CPB. 2. Presentes os requisitos que autorizam a custódia preventiva do agente, não há falar em constrangimento ilegal. A segregação cautelar está devidamente justificada na garantia da ordem pública, com base em elementos substanciais do

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 831 106 0029598-06.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Luis Atila de Holanda Bezerra Filho (OAB/CE 20.694). Paciente: Paulo Johnson Silva Batista. Impetrado: Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. EMENTA: HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. USO DE DOCUMENTO FALSO. EXCESSO DE PRAZO. QUESTÃO NÃO A

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1124 55 0625835-11.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Humberto Maia de Queiroz Junior. Advogado: Humberto Maia de Queiroz Junior (OAB: 28688/CE). Paciente: Wanderson de Melo Oliveira. Paciente: Antonio Carlos da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pacajus. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. EMENTA: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ASSOCIAÇÃO CRIM

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1160 65 conhecer, com segurança, os fundamentos que levaram à prolação da segregação cautelar. 6. Como se sabe, a ação de habeas corpus, em razão de seu rito célere e cognição estreita, exige prova pré-constituída do direito alegado, não sendo cabível conhecer-se de impetração deficientemente instruída. 7. Ordem não conhecida. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 826 119 coacusado e terceiros ainda não identificados. Eles teriam abordado a vítima em um ponto turístico bastante movimentado desta Capital (Avenida Beira Mar) e, mediante grave ameaça, subtraíram-lhe um aparelho celular. Após, os denunciados se evadiram rapidamente do local, somente sendo capturados graças aos esforços dos agentes policiais que atenderam à ocorrência. 4. A

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1144 108 A segregação cautelar foi devidamente justificada na garantia da ordem pública, com base em elementos concretos dos autos que evidenciam a concreta possibilidade de reiteração criminosa. Mesmo cumprindo pena em regime semiaberto, pela prática de roubo majorado, cujos autos tramitam na 3ª Vara de Execução Penal, o paciente voltou a delinquir. Ressaltou-se, ainda, que

Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 967 69 0621203-39.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Paciente: Julio Palomino Lima de Valentim. Impetrado: Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. EMENTA: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EXCESSO DE PRAZO. PROVA