Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 19 de 44 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2613ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Procurador do Estado: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA OABSP 328673 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800150-74.2018.9.26.0020 - (Controle 7549/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA ROBERTO ANTONIO LADEIRA MIRANDA JUNIOR X FAZENDA PÚ

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2438ª · São Paulo, terça-feira, 8 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ SANTOS - OAB/SP 234064. Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160. Processo Eletrônico nº 0800176-09.2017.9.26.0020 - (Controle 7082/2017) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR -

Caderno único ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1044ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 107125-4 Advogado(s): EDSON JOSE DOS SANTOS, OABSP 094615 Sustentação oral: Dr. EDSON JOSE DOS SANTOS, OABSP 094615 "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao recurso ministerial,

Caderno 1 - Administrativo ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1031 12. Os alunos inscritos na modalidade à distância só terão computada a frequência se assistirem integralmente à aula dentro do período de 05 (cinco) dias, contado do horário previsto para o seu início. 13. Os alunos inscritos na modalidade à distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2652ª · São Paulo, terça-feira, 2 de abril de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 206, ''caput'', c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', nos termos do artigo 73, todos do Código Penal Militar Apelante(s): GENIVALDO DOS SANTOS PAIXAO, 3º Sgt Re

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2483ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): FLAVIO WILLISHAN MENDONCA DIAS, OABSP 191134 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmar

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2652ª · São Paulo, terça-feira, 2 de abril de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 206, ''caput'', c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', nos termos do artigo 73, todos do Código Penal Militar Apelante(s): GENIVALDO DOS SANTOS PAIXAO, 3º Sgt Re

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2652ª · São Paulo, terça-feira, 2 de abril de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 206, ''caput'', c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', nos termos do artigo 73, todos do Código Penal Militar Apelante(s): GENIVALDO DOS SANTOS PAIXAO, 3º Sgt Re

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2652ª · São Paulo, terça-feira, 2 de abril de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 206, ''caput'', c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', nos termos do artigo 73, todos do Código Penal Militar Apelante(s): GENIVALDO DOS SANTOS PAIXAO, 3º Sgt Re

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2652ª · São Paulo, terça-feira, 2 de abril de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 206, ''caput'', c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', nos termos do artigo 73, todos do Código Penal Militar Apelante(s): GENIVALDO DOS SANTOS PAIXAO, 3º Sgt Re