Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2542ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ competindo ao juiz velar pela duração razoável do processo (art. 139, II, do CPC/2015). 2. Não demonstrada, in casu, a premência da laboração das provas pretendidas, assim acertadamente indeferidas com base n

Caderno único ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2322ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto Advogado: FLAVIO WILLISHAN MENDONCA DIAS OABSP 191134 Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480 Processo nº 0000272-28.20

Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2284ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ São Paulo, 23 de agosto de 2017. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito Advogado: ANDRE LOZANO ANDRADE OABSP 311965 Procurador do Estado: NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564 2ª AUDITORIA - SEÇÃO P

Caderno único ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1097ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS VALENTIM VEIGA - OAB/SP 199654. Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP 118447. 3ª AUDITORIA Processo nº 63469/2012 - 3ª Aud. (Nú

Caderno único ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1418ª · São Paulo, terça-feira, 10 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 17 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S): EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000312/2013 (N�

Caderno único ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 872ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO PRAZAK Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Apelante(s): ROGERIO ALBERTO SOL JUNIOR EX-SD 1.C PM RE 109282-A Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484; ELIZA FATIM

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 64 12. Os alunos inscritos na modalidade à distância só terão computada a frequência se assistirem integralmente à aula dentro do período de 05 (cinco) dias, contado do horário previsto para o seu início. 13. Os alunos inscritos na modalidade à distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles q

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2450ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 76 E 100 Indiciado(s): LUCIANA

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2212ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ -deixo de intimar o Ministério Público, ante a manifestação de ID 47814; - P.R.I.C. São Paulo, 16 de maio de 2017. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custa

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2486ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS APELACAO nº 0002236-59.2016.9.26.0040 (nº 7467/2018 - Processo de origem nº 78298/16 - 4A AUDITORIA) Relator: PAULO ADIB CASSEB Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: Arti