Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 .. TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JONAS RODRIGUES DA SILVA , IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 180, CAPUT , DO CODIG O PENAL RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSAD O ASSIM O FEZ FLS. RETRO, TENDO ADENTRADO NA MATERIA MERITORIA, E , AO FINAL, REQUERIDO O NAO RECEBIMENTO DA DENUNCIA. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LE IS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62094-29.2005.8.09.0051 ( 200500620940 ) AUTOS NR. : 323 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JACIANE DUARTE PINHEIRO VITIMA : HIPERMERCADO CARREFOUR SUL DESPACHO : AUTOS N. 200500620940 QUANTO A ACUSADA CLAUDETE DA SILVA FERNANDE S, FOI PROFERIDA SENTENCA ABSOLUTORIA AS FLS. 144/145. SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADA

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 , OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENT O DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA VITIMA ACER CA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTE RACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMA DA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. R EQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA,

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 STACA-SE QUE NO MOMENTO NAO SE VISLUMBRA NENHUMA DAS HIPOTESES AC IMA DESCRITAS E, TAMBEM, A DENUNCIA DE FLS. 02/04 CONTEM OS REQUI SITOS LEGAIS, RAZAO PELA QUAL FAZ-SE NECESSARIA A INSTRUCAO DO FE ITO PARA A MELHOR ELUCIDACAO DOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL ACUSA TORIA, COM A POSTERIOR APRECIACAO DO MERITO DA CAUSA. RESSALTA-SE QUE OS FATOS NARRADOS NA PECA DEFENSIVA D

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 ATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABIL IDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO E VIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. D ESTACA-SE QUE NO MOMENTO NAO SE VISLUMBRA NENHUMA DAS HIPOTESES A CIMA DESCRITAS E, TAMBEM, A DENUNCIA DE FLS. 01A/02A CONTEM OS RE QUISITOS LEGAIS, RAZAO PELA QUAL FAZ-SE N

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 ANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE D E ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUD ENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. DESTACA-SE QUE NO MOMENTO NAO SE VISLUMBRA NENHUMA DAS HIPOTESES ACIMA DESCRITAS E, TAMBEM, A

Seção II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 I 10.826/2003 AUTORA..............................: JUSTICA PUBLI CA ACUSADO...........................: IVONILSON PONTES MIRANDA J UNIOR VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE IVONILSON PONTES MIRAND A JUNIOR , IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO A RT. 14, CAPUT , DA LEI 10.826/2003. RECEB

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 NR. PROTOCOLO : 81902-84.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 302 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CHRISTIAN JEFERSON DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201500819020 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 19/

Seção II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 ENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDAD E PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PE RITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDI CADA A MERA COMUNICACAO DA VITIMA ACERCA DA