Seção II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 E 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 348011-96.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1569 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : NEIDIANE RODRIGUES DE SOUSA REQUERIDO : MARCELO DO NASCIMENTO SOUZA DESPACHO : AUTOS: 1569/15 (201503480113) NATUREZA: MEDIDA PROTETIVA DE URGEN CIA FBA D E C I S A O NEIDIANE RODRIGUES DE SOUSA, SO

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 DESPACHO PROCESSO N 201602837150 OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL SOLICITANDO REMESSA DO INQUERITO POLICIAL RELATIVO AOS FATOS DESC RITOS NESTES AUTOS, NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS. CUMPRA-S E. GOIANIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 246005-53.2015.8.09.0064 : 652 : MEDIDAS PROTETIVAS D

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 ULO DO REU FERNANDO DA ROCHA NASCIMENTO E DA VITIMA RILDO JOSE BR AZAO. CASO NAO SEJA POSSIVEL O CUMPRIMENTO NO PRAZO ASSINALADO, D EVERA O DIRETOR DO INSTITUTO INDICAR PRAZO DA DILIGENCIA, SALIENT ANDO QUE A INSTRUCAO DO PROCESSO JA SE ENCERROU. TRANSCORRIDO OS PRAZOS, COM OU SEM A JUNTADA DO REFERIDO CD, ABRA-SE NOVA VISTA A O MINISTERIO PUBLICO. CIENTIFIQUEM-SE AS PAR

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 IDAO DE FL. 18/VERSO, REVOGO A DECISAO DE FLS. 12/13. GOIANIA, 06 DE NOVEMBRO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 390939-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1651 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MARCO ANTONIO DE FARIA KLIEMANN REQUERENTE : POLIANA RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NA LEI 11.340/06

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

disparo para o alto com essa finalidade. As agressões só teriam cessado quando Tomas disse que deixaria a aldeia e foi conduzido a pé, amarrado e descalço, até a saída da aldeia, próximo à Fazenda Campanário.As lesões de Tomas são comprovadas pelo laudo de fl. 129.Nessas mesmas circunstâncias de tempo e local, os denunciados DIONISIO (ou LEONIZIO) FERNANDES, VILSON FERNANDES, SANTA MARTINS, CIDA FERNANDES, CIRILO CAVALHEIRO, GRACIELA ESPÍNDOLA e RAMON (ou RAMÃO) CAVALHEIRO, mediant

Seção II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 E OS AUTOS PRINCIPAIS N 201701500277, AO 2 JUIZADO DA MULHER. GOI ANIA, 12 DE JUNHO DE 2017. ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZ A SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 143119-60.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1137 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ANA PAULA CANTUARIA ALVES REQUERIDO : LUIZ FERNANDO PEIXOTO DESPACHO : AUTOS 1137/17 (201701431194) JPM DECISAO TRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processos que corram perante os outros juízes, salvo se já estiverem com sentença definitiva. Neste caso, a unidade dos processos só se dará, ulteriormente, para o efeito de soma ou de unificação das penas.A Justiça Federal é a jurisdição prevalente, consoante dispõe a súmula 122 do Superior Tribunal de Justiça:Compete à Justiça Federal o processo e julgamento unificado dos crimes conexos de competência federal e estadual, não se aplicando a regra do Art. 78, II, a, do Código

Seção I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 Associação criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e posse de arma de fogo (transporte de 40 quilos de maconha, advindas de outro estado da federação, sendo encontrados em uma mochila, em poder do paciente, três barras do mesmo entorpecente e um revólver calibre 38). Prisão em flagrante convertida em preventiva. Habeas Corpus liberat

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 3 viabilizado o controle do ato, afastando a irregularidade da medida NR.PROCESSO: 5527322.94.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás extrema. A propósito, a jurisprudência da Corte, in verbis: “Habeas Corpus. Tentativa de homicídio. Violência doméstica. I – A ausência ou atraso da audiência de custódia, não importa na ilegalidade da pri

Seção I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PACIENTE : FÁBIO VENÂNCIO PEREIRA REIS RELATOR : DES. IVO FAVARO DECISÃO Pede-se ordem liberatória de Fábio Venâncio Pereira Reis, preso em flagrante em 20.04.2019, convertido em preventiva, pela suspeita de incursão nos artigos 33, 34 e 35 da Lei 11.343 e 12 da Lei 10.826, por transportar, numa sacola, cerca de 800 g (oitocentos gramas) de cocaína e 2 (duas