331 resultados encontrados para fonseca de lima paciente - data: 09/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 702 2194359-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxic
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 495 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2256695-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre
TJSP 22/01/2019 - Pág. 3363 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3363 ARRUDA; Foro de Cajamar; 2ª Vara Judicial; 1501383-29.2018.8.26.0544; Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Impetrante: L. L. P. F.; Paciente: F. F. da S. A.; Advogado: Leolino Lito Pinheiro Filho (OAB: 367227/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento vir
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 664 contra-razões e, em seguida, à D. Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. Int. São Paulo, 7 de novembro de 2013. NUEVO CAMPOSRelator - Magistrado(a) Nuevo Campos - 6º Andar DESPACHO Nº 2046026-71.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Cruzeiro - Impetrante: Lucemir Henrique da Silva - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 505 2123582-42.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de Nova Granada; Vara Única; 1500110-55.2019.8.26.0390; Estupro de vulnerável; Impetr
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 707 Tribunal. 2156775-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Araçatuba; 2ª Vara das Execuções Criminais; Execuç�
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 595 TUCUNDUVA; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 3000746-47.2013.8.26.0457; Estelionato; Impetrante: T. V. de S.; Paciente: W. M. M.; Advogada: Thaís Vasconcellos de Souza (OAB: 390821/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos term
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 490 do Órgão Especial deste Tribunal. 2171639-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; JULIO CAIO FARTO SALLES; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departame
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 684 2186226-55.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Piracicaba; 4ª Vara Criminal; 1514269-48.2018.8.26.0451; Tráfico de Drogas e
TJSP 22/01/2019 - Pág. 3679 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3679 2002550-70.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; 0012404-06.2018.8.26.0050; Roubo