331 resultados encontrados para fonseca de lima paciente - data: 07/08/2025
Página 28 de 34
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 673 não exauriente. Examinadas as decisões atacadas (aquela que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, proferida em 30.9.2011 fls. 13/15 e a que indeferiu o pedido de liberdade provisória em relação ao paciente, prolatada em 17.10.2011 fls. 24/26), não se vislumbra, de pronto, os defeitos a elas atribuídos. Fixa
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 801 - Magistrado(a) Renê Ricupero - Advs: DANIEL GUIMARÃES ZVEIBIL (OAB: 195304/SP) (Defensor Público) - João Mendes Sala 1413/1415/1417 Nº 0588588-77.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES Paciente: Júlio Cézar Lavelle - Habeas Corpus impetrado por Ana Cláudia Ribeiro Tava
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 981 2108946-71.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Itapevi; Vara Criminal; 1500917-40.2019.8.26.0628; Corrupção ativa; Impet
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 587 2212158-11.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro Plantão - 14ª CJ - Barretos; Vara Plantão - Barretos; Auto de Prisão em Flagrant
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Revisor: Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos. Membros: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Rita Augusta de Vasconcelos Dias Juíza Prolatora da Sentença: Exma. Sra. Dra. Suzi Irlanda Araújo Granja da Silva. Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 4 de outubro
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 592 SP); Impetrado: Mmjd da 2ª Vara Criminal - Foro de Jales; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2246385-56.2021.8.26.0000; Proc
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 837 2056997-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Artur Nogueira; Vara Única; 0003129-28.2018.8.26.0666; Crimes contra o Pa
TJSP 26/08/2022 - Pág. 1486 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1486 verificar a atipicidade da conduta ou qualquer fato capaz de gerar a absolvição do paciente (STF HC n. 134.985 Relator Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, Dje 29.06.2017). Em resumo, crítica ao conteúdo decisório é possível, mas nos limites que a fase permite. No mais, a impetração não veio instruída com documentos hábeis
TJSP 22/01/2019 - Pág. 3630 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3630 Paulo; Paciente: Bruno Akira Soares Sampaio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1�
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 539 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; SALLES ABREU; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.2; 0041209-66.2018.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Paulo Rodolfo Zucareli Morais; Paciente: MARCOS MESSIAS SILVA VIEIRA; Advogado: Livio Rosa de Aquino (OAB: 30168