Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 641 preventiva do agravante/paciente RODRIGO CHAVES DA SILVA, determinando a expedição de alvará de soltura clausulado em seu favor, nos autos do processo-crime sob nº 045.01.2008.000475-6 (controle nº 45/2008), da 2ª Vara Judicial do Foro Distrital de Arujá. Comunique-se, com urgência, via fac-símile. Prejudicado o presente Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 631 realidade, no âmbito do Poder Executivo não é aquela a Autoridade responsável direto pelo ato impugnado, considerando-se ser atribuição dos Coordenadores Regionais da Administração Penitenciária a remoção de condenados de estabelecimentos prisionais, conforme recentemente decidido pelo Órgão Especial deste Egrégio Tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1689 a liminar há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante a ilegalidade afirmada. Indefiro, portanto, a liminar requerida, posto que ausentes os pressupostos autorizadores de sua concessão, requisitando-se as informações à autoridade judiciária indigitada coatora. Com as informações, encaminhem-se os autos à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 838 admitir pela via provisória da decisão liminar a pronta solução da questão de fundo. A medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional. Autue-se e processe-se, requisitando-se informações, com urgência, por e-mail. Após a vinda das informações, à d. Procuradoria. São Paulo, 19 de abril de 2016. JOÃO MORENGHI Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2737 ser complementadas oportunamente, em havendo ocorrência importante na tramitação processual, a teor do subitem 19.1, acrescentado ao item 19, do Capítulo V, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, publicado em 20.07.2001, no DOJ. São Paulo, 09 de agosto de 2018. Ely Amioka Relatora - Magistrado(a) Ely Amioka -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 918 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Anderson Marques da Silva - Impetrante: Valdemir dos Santos Borges - HABEAS CORPUS Nº 2026096-96.2015.8.26.0000 Comarca: São Paulo (Ação Penal nº 0002886-94.2015.8.26.0050 Controle nº 179/2015) Juízo de Origem: 1ª Vara Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 593 DE LIMA - Paciente: Jaime Donizete Marques - Despacho Habeas Corpus Processo nº 990.10.335230-0 Relator(a): Cláudio Caldeira Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Insiste, o nobre advogado Ahmad Lakis Neto, na concessão da medida liminar, já indeferida pelo conspícuo Desembargador Relator Sorteado Dr. Clá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1351 paciente, com fiança, mediante as condições previstas nos artigos 327 e 328, ambos do CPP. Aduz a impetração, em síntese, que não se encontram presentes os requisitos previstos no artigo 312 do CPP, sendo cabível a aplicação de medidas cautelares diversas. Ressalta, ainda, a primariedade e bons antecedentes do paciente. Req

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 981 policial, especialmente cópia da decisão que converteu a prisão em custódia preventiva, do auto de prisão em flagrante delito, da denúncia e do termo de audiência, sob pena de rejeição liminar da impetração. Após, conclusos. São Paulo, 16 de maio de 2016. PINHEIRO FRANCO Relator - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs: Fab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 669 autos que o paciente possui maus antecedentes pela prática de crimes contra o patrimônio, conforme demonstrado pela Folha de Antecedentes Criminais (fls. 66/80), cujas informações foram obtidas junto ao site do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Destarte, a custódia cautelar do paciente é de ser mantida, no cas