Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 775 Magistrado(a) Xavier de Souza - Advs: FERNANDO EMÍLIO TRAVENSOLO (OAB: 217742/SP) - ALEX SIQUEIRA RIPAMONTE (OAB: 284810/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0223108-94.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Bento Correia Lourenco - Paciente: Cesar Augusto Lourenço de Lima - Paciente: CESAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 398 convicção suficientes para albergar o pleito, que somente é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato pelo exame sumário da inicial e dos documentos e papéis que a instruem, o que não ocorre no presente caso. Indeferese a liminar. Processe-se, requisitando-se informações. Após, vista à D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1622 para o encarceramento, fundando-se exclusivamente na gravidade do crime. Nesse aspecto, não se ignora a alta reprovação do crime de tráfico de drogas, notadamente quando apreendida expressa quantidade (cerca de um quilo de maconha). Porém, o fato ocorreu em 5 de março de 2017 e a persecução vinha se desenvolvendo sem qua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 423 sistemas de segurança encontra-se consideravelmente avançada, outros Tribunais carecem de equipe técnica especializada ou mesmo recursos orçamentários suficientes para a implementação de tais procedimentos. Ademais, na área de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) as mudanças e evoluções são constantes, o qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 665 Magistrado(a) França Carvalho - Advs: LUCIANO DAL SASSO MASSON (OAB: 308639/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0277833-33.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Dracena - Impetrante: AHMAD LAKIS NETO - Impetrante: GABRIELA FONSECA DE LIMA - Paciente: Marcio Barbosa Lucio - Vistos. Trata-se de habeas corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 823 Relator Assinado eletronicamente - Magistrado(a) Marco Nahum - Advs: Jose dos Passos (OAB: 98550/SP) - João Mendes Sala 1419/1421/1423 Nº 0251256-18.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR - Paciente: William Leandro Batista - Vistos. O defensor público ORIVALDO DE SOUSA GI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 494 540 129332/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.140594-9 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: VILSON ALFREDO MARQUES - Impetrado: Mmjd da Corregedoria de Polícia Judiciária de Bauru - Paciente: Rogerio Gonçalves Cornélio - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 990.09.140594-9 Relator(a): Fernando Miranda Órgão Julgador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1766 de fls. 296/299, 301/323, 326, 329/347 e 349/352, LEANDRO CESAR FERREIRA SILVA, JOSÉ ALBERTO DE CASTRO, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MARQUES, MOACIR LUCA JUNIOR e RUI SIMÃO DA SILVA FILHO noticiam que estão em situação semelhante àquela em que se encontrava JOÃO BATISTA NOGUEIRA, e requerem que, por conta disso, lhes seja este

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1756 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Rubens Rocha Silva - Paciente: Felipe Alexandre Floriano da Silva - Habeas Corpus nº 2006581-41.2016.8.26.0000 - Mogi das Cruzes Impetrante : Ruanie Camile Lopes (Defensoria Pública) Pacientes : Rubens Rocha Silva Felipe e Felipe Alexandre Floriano da Silva Cuida-se de Habeas Corpus i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1763 ausentar-se da Comarca sem autorização judicial, sob pena de revogação. Expeça-se o competente Alvará de Soltura em favor de José Roberto Souza Liberalino da Silva, com as cautelas de estilo, comunicando-se, com urgência, a autoridade coatora. 2 Requisitam-se as informações e, após, remetam-se os autos à douta Procurad