Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1252 não se vislumbra no auto de prisão em flagrante, que se revela formalmente em ordem. A prisão foi imediatamente comunicada ao juiz, em conformidade com o art. 306, § 1º, do CPP (18.09.2014 - fl. 09), que tão logo recebeu os autos (19.01.2014 fl. 29), constatou sua regularidade. Tampouco se observa na decisão de fls. 28/29

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 962 541 rELATOR - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: MARCELO CARVALHO LIMA (OAB: 139608/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0097955-51.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN - Paciente: William Cavalcante do Nascimento - Vistos. VIRGÍNIA SANCHES RODRIGUES CALD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 814 483 2.010. = Luiz Antonio Cardoso = Relator - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Advs: Carlos Roberto de Souza Amaro (OAB: 256852/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.10.437076-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: AHMAD LAKIS NETO - Impetrante: GABRIELA FONSECA DE LIMA - Paciente: Diego Alves dos Santos - Vistos, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 749 368 Alvará de Soltura em 07/05/2010 (cf. Fls. 14 e 22). Ocorre que, depois de cumprida na totalidade a sua pena, foi intimada para a realização da oitiva concernente a falta disciplinar que teria praticado no curso da execução em 05/01/2009. Não há que se falar em oitiva a respeito de falta disciplinar neste momento. A uma, porque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1734 Heyder, em favor de Kelli Cristina Nunes Porto, que busca, essencialmente, a revogação da prisão temporária decretada em desfavor da paciente, com imediata expedição de alvará de soltura em seu favor, alegando (i) ausência dos requisitos para a manutenção da prisão cautelar e (ii) requisitos necessários para concessão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2045 concessão da liminar, para que seja revogada a prisão preventiva do Paciente, com a concessão da liberdade provisória, ainda que aplicadas medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, bem como, ao final, que seja concedida a ordem de Habeas Corpus, convalidada a liminar, para sanar o constrangimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1086 decorrente do ingresso dos policiais na residência do paciente, sem mandado judicial. Não se pode desconsiderar, de modo singelo, que a existência de estupefacientes em poder de IGOR demonstra que estava em plena atividade delitiva, a justificar a ação policial, sem qualquer violação às garantias constitucionais do domicíl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 415 favor de PRISCILA DE CARVALHO, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Pirajuí. Aduz que a paciente, acusada de suposta violação ao artigo 157, caput, encontra-se presa desde o flagrante delito em 3 de outubro de 2010. Alega que, encarcerada há 211 dias, sem o encerramento da produção de p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1015 526 por DALILA ANGÉLICA DOS SANTOS, representada pelos advogados Drs. SÉRGIO SOARES BATISTA e DIEGO MACHADO SILVA, contra r. decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ubatuba, que indeferiu pedido de liberação de veículo automotor (cópia às fls. 39). Alegam os D. impetrantes, em síntese, que D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 828 607 no presente caso. Indefere-se a liminar. Processe-se, requisitando-se informações. Após, vista à DD. Procuradoria de Justiça. São Paulo, 28 de outubro de 2010. - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - Advs: Benedito Alves de Lima Neto (OAB: 182606/ SP) - Luiz Arnaldo Alves Lima Filho (OAB: 245068/SP) - João Mendes - Sala 142