141 resultados encontrados para foram informadas as condicoes - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 ROMI SSO INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A REVOGACAO DO BE NEFI CIO CONCEDIDO AO ACUSADO ROBSON DE LIMA BARBOSA, NOS TERMOS DO AR TIGO 89, 4, DA LEI N 9 099/95 EIS O SUCINTO RELATORIO DECID O DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QUE, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 201 2, O ACUSADO ROBSON DE LIMA BARBOSA FOI BENEFICIADO COM SUSPENSAO C ONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 IVEIRA, OAB/GO 8.665. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE QUE A TEST EMUNHA ARROLADA PELA DEFESA DAVID JOAQUIM DA SILVA NAO FOI LOCALI ZADA PARA SER OUVIDA (FL. 468). INSTADA, A DEFESA DE LINDOMAR INS ISTIU EM SUA OITIVA, O QUE FOI DEFERIDO. ASSIM SENDO, DELIBEROU A MM. JUIZA REDESIGNAR A AUDIENCIA PARA O DIA 29/02/2016, AS 13H 3 0MIN, FICANDO OS PRESENTES, DESDE JA, INTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 TE LEGAL DA VITIMA IGREJA DE CRISTO - UNIDADE JARDIM DIAMANTINA ( FLS. 106 E 122), E QUE RESULTOU FRUSTRADA A TENTATIVA DE ENCONTRA -LA, DISPENSO A SUA INTIMACAO. ADEMAIS, CONSIDERANDO QUE A SENTEN CA CONDENATORIA (RESTRITIVAS DE DIREITOS) TRANSITOU EM JULGADO, N OS TERMOS DO ARTIGO 2, 5, DO PROVIMENTO N 29/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, DETERMINO A EXPEDICAO DA G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 IA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUC IONAL VIGENTE, E; EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO PAR A ENCAMINHAMENTO AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO JUIZO DA EXECU CAO PENAL COMPETENTES. DOS BENS APREENDIDOS/SENTENCA CONDENATORIA ESCOADO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SEM QUE O(S) BEM(NS) APREENDIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 CESAR DE ALMEIDA SANTOS (GUIA EXPEDIDA FLS. 93/94) DECISAO LUCAS RIBEIRO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO PO R SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 180, CAPUT , DO CODIGO PENAL. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2014, O ACUSADO FOI BENEFICIADO COM A SUSPENSAO CON DICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 DESPACHO : AUTOS N. 2002.0055.9081 DESPACHO AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO , PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A REMESSA DO RESULTADO DO JULGA MENTO DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO, QUE TRAMITA DE FORMA ELETRONICA NO STJ. ESCOADO O REFERIDO PRAZO, VO LVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. INTIME-SE E CUMPRA-S E. GOIANIA, 27 DE OUTUBRO DE 2016
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 E INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS TERMOS DO 2, DO ARTIGO 201, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE NOVEMBRO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUI Z 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 92348-54.2012.8.09.0175 : 263 : ACAO PENAL : ELETRONICA PEIXOTO SOUZA THIAGO DE SOUZA PEIXOTO ACUSADO : CLAUTON DOS SANTOS VEIGA AD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 DA CONSTRICAO CAUTELAR DO IN VESTIGADO, E, EM HAVENDO PROVA DA E XISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, COM FUNDAME NTO NO ARTIGO 312, C/C ARTIGO 313, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, PARA A GARANTIA DA OR DEM PUBLICA, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE INDE FERIR O PEDIDO DE REVOGACAO DE PR ISAO PREVENTIVA FORMULADO POR GE RALDO DE OLIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 A NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADA POR SUPOSTA PRATICA DA IN FRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E 24 4-B, DO ECA, C/C 79, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2017, A ACUSADA FOI B ENEFICIADA COM SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, OCASIAO EM QUE LHE FORAM INFORMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 ADO RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA COSTA FOI BENEFICIADO COM SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, OPORTUNIDA DE EM QUE LHE FORAM INFORMADAS AS CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS, SO B PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO (FLS. 81/84). NOTO, AINDA, QUE O ACUSADO DESCUMPRIU AS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS, VEZ QUE NAO COMPARECE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR SUA