3.214 resultados encontrados para foram observadas as diretrizes - data: 20/08/2025
Página 312 de 322
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2544 566 THAISE FISCARELLI (OAB 277124/SP), JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP), ADELIANA SAMPAIO DA SILVA (OAB 192529/SP), WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB 77671/SP) Processo 1013170-18.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Nomeação de administrador provisório - Daniela Aparecida Zelanti Silva - Centro de Educação
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2383 494 Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial nº 1.349.453-MS, pois não está comprovado ter ocorrido prévio pedido administrativo válido. Embora a parte autora tenha remetido à ré uma notificação extrajudicial, a missiva é inválida para os fins exigidos, uma vez desprovida de elementos mínimos p
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2329 2457 prazo de 05 dias, contado de sua intimação; c) intimará a parte credora, via D. J. E., para que se pronuncie em um tríduo, logo depois de efetivada a transferência do montante indisponível para conta judicial; d) promoverá a conclusão dos autos, caso o titular da conta alcançada se manifeste na forma do § 3º do a
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2490 482 e os exames solicitados pelo especialista não teriam sido autorizados pela operadora do plano de saúde - e possui cobertura contratual para ser realizado no hospital indicado pela autora, conforme comprovam os documentos de fls. 31/34. É inequívoco, por sua vez, que a inércia da operadora em autorizar a
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 357 segurança comporta PARCIAL ACOLHIMENTO. O impetrante requereu a concessão de medida liminar, até o final julgamento do presente mandado de segurança, para que se determine ao impetrado que “se abstenha de praticar todos e qualquer ato tendente a acarretar a perda do mandato eletivo do Prefeito - Impetra
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1340 997 0019150-02.2010.8.26.0071 (071.01.2010.019150-0/000000-000) Nº Ordem: 000747/2010 - Mandado de Segurança Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - JOSE RONALDO BORGES X DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE - DRS VI DE BAURU - Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos. 2.
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 2727 VISCAINHO CARRETERO OAB/SP 246055 - ADV RICARDO GENOVEZ PATERLINI OAB/SP 155868 453.01.2008.009110-3/000000-000 - nº ordem 305/2009 - (apensado ao processo 453.01.2007.008073-5/000000-000 - nº ordem 1092/2007) - Nul. e Anul. de Partilha e Adjudicação - APARECIDA MENEGHETTI FRANCO E OUTROS X FRANCISCO DA SILVE
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 2338 453.01.2009.004101-3/000000-000 - nº ordem 547/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - M. G. X J. P. D. A. - Fls. 61 - Aguarde-se manifestação da autora por 30 (trinta) dias. - ADV JOSE IUNES SALMEN OAB/SP 36358 453.01.2009.004432-0/000000-000 - nº ordem 595/2009 - Declaratória (em geral) - GRU
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1811 da demandada para imediata liberação da guia médica. 2. Importante consignar que, pela consulta do site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br), observa-se que a apelação interposta pela parte demanda fora desprovida (Ap. 101180129.2018.8.26.0562, 4ª Câmara de Direito Privado, v.u.,
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2254 908 DIA MULTA de logo estabelecido no valor de R$ 33,26 (TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS); já por infração ao disposto no ART. 28, CAPUT DA LEI 11.343/2006, condeno-o à prestação de serviços gratuitos à comunidade, a serem definidos por ocasião da execução de sua pena. Para fixação da penas-bases privativas de liberdade aplicadas, foram observadas as diretri