Seção III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 IPIO. DA DOCUMENTACAO ACOSTADA FICOU DEMONSTRADO QUE A AUTORA PLE ITEOU A GRATIFICACAO ADMINISTRATIVAMENTE, NO MES DE SETEMBRO 01.0 9.2014 (PROC. N 2014018316 FL. 26) , TENDO O PARECER N 1667/14 SE NJUR , OPINADO PELO DEFERIMENTO DO PLEITO EM 10.11.2014, CONFORME SE OBSERVA A FL. 38. NAO OBSTANTE, OBSERVO QUE ANTES DE DEFERIDO O PARECER DA SENJUR, OS CERTIFICADOS JUNTAD

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 CA E APREENSAO , NAO HAVENDO EXITO NA LOCALIZACAO DE PROVAS, ACER CA DA SUA PARTICIPACAO NO HOMICIDIO TRATADO NOS AUTOS NAO E PASSI VEL SER UTILIZADO COMO FUNDAMENTO PARA FINS DE EVIDENCIAR INSEGUR ANCA A POPULACAO E TAO POUCO O SEU GRAU DE PERICULOSIDADE, RAZAO PELA QUAL PUGNA PELA REVOGACAO DE PRISAO. O MINISTERIO PUBLICO MA NIFESTOU-SE PELA CONCESSAO DA LIBERDADE MEDI

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 TRAGA A SEGURANCA JURIDICA NECESSARIA A CONCESSAO DO BENEFICIO. M ESMO QUE SEJAM ADMISSIVEIS DOCUMENTOS NAO INDICADOS NA LEI DE BEN EFICIOS, NAO E, POIS, TODO DOCUMENTO QUE DETEM ESSE VALOR PROBATO RIO. INCLUSIVE, PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NAO BASTA QU ALQUER DOCUMENTO ESCRITO. A PROVA MATERIAL HA DE SER RAZOAVEL. DE STACO, POIS, O SEGUINTE ARESTO: PREVIDENC

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 .393/96, SAO OS CONTRIBUINTES DO ITR . 3. O ARTIGO 5, DA LEI 9.39 3/96, POR SEU TURNO, PRECEITUA QUE: "ART. 5 E RESPONSAVEL PELO CR EDITO TRIBUTARIO O SUCESSOR, A QUALQUER TITULO, NOS TERMOS DOS AR TS. 128 A 133 DA LEI N 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (SISTEMA T RIBUTARIO NACIONAL)." 4. OS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE O PATRIMONI O (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIA

Seção III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 CAO DA COMPETENCIA TODAVIA, A REGRA DE FIXACAO DA COMPETENCIA IN STITUIDA PELO PRINCIPIO SUPRAMENCIONADO, AO DEPARAR-SE COM ACAO Q UE ENVOLVA DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, DEVE SER MITIGA D A EXPLICO A IMPORTANCIA DE DEFENDER TAIS INTERESSES DEFINEM A I NSTITUICAO DA COMPETENCIA ABSOLUTA A ESTES CASOS ASSIM, O PRINCI PIO DO JUIZO IMEDIATO PREVALECE FACE AO PRINCIP

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 IRMOU QUE A VITIMA RECUPEROU OS BENS E, SO TEVE PREJUIZO DA JANEL A. DISSE QUE FOI UMA RECAIDA, POIS, ESTAVA TENTANDO TER UM BOM CO MPORTAMENTO. A PAR DESTES FATOS, EM ESPECIAL, A VISTA DA CONFISSA O DO REU, DUVIDAS NAO PAIRAM DE QUE O REU FOI O AUTOR DO DELITO E M TELA. DA ABSOLVICAO, EM FACE DA INIMPUTABILIDADE DO REU POR SER ELE DEPENDENTE QUIMICO: COM RELACAO AO PLEI

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RE TRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO OR GAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DE TEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MANIFESTACAO MINISTERIAL E QUE ESTARA O JUIZ OBRIGADO A FAZER A REMESSA DO INQUERITO OU PECAS DE INFORMACAO A

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 COMO A HIPOTESE DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL DO ARTIGO 4 DA L EI N 13.654/2018. A MINGUA DE DEMONSTRACAO DO VICIO DE INICIATIVA NO PROCESSO DE PRODUCAO DA NOVA LEI, NAO HA QUE SE FALAR EM ALTE RACAO DA VONTADE DO LEGISLADOR POR PARTE DE UMA DAS COORDENACOES DO SENADO FEDERAL, MORMENTE PORQUE O PROJETO PERCORREU DIVERSAS O UTRAS COMISSOES, NAS DUAS CASAS LEGISLATIVAS,

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 IMONIO E A VIDA PRATICADOS COM O EMPREGO DE ARMA DE FOGO, FAZ-SE NECESSARIA ACAO ENERGICA DOS ORGAOS DO ESTADO NO SENTIDO DE REPRI MIR TAIS CONDUTAS. RESSALTE-SE, POR FIM, NAO MILITAR EM PROL DO A CUSADO QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DA CULPA BILIDADE QUE POSSA SOCORRE-LO, SENDO, PORTANTO, O CONJUNTO PROBAT ORIO, O SUFICIENTE PARA PROFERIR O EDITO CO

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 ECRETACAO DE F RAUDE A EXECUCAO SO DA POR INEFICAZ A ALIENACAO DO BEM EM RELACAO AO EXEQUENTE, SEM A PRODUCAO DE EFEITOS ERGA OMNE S OBEDIENCIA A O PRINCIPIO DA CONTINUIDADE REGISTRARIA RECURSO PR OVIDO, PARA QU E A DUVIDA SEJA JULGADA IMPROCEDENTE (CONSELHO SUP ERIOR DA MAGIS TRATURA DE SAO PAULO, D O 28 11 2007) REGISTRO DE IMOVEIS TITUL O JUDICIAL TAMBEM SE SUBMETE A