Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2628 Nº 1014533-11.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Companhia Jaguari de Energia - Apelado: Alfa Seguradora S/A - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Por mai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2626 Soares e outro - Apelado: Banco Bradesco - S/A - Magistrado(a) Sebastião Flávio - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO E DE CONDENAÇÃO A INDENIZAR POR DANOS MORAIS. FINANCIAMENTO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2866 Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 113 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015268-26.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2241 FINANCIAMENTO E RECEBER O VALOR DE MERCADO DO BEM FURTADO. PRETENSÃO SEM RESPALDO CONTRATUAL E QUE CONSUBSTANCIARIA ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. PLEITO DE RECEBIMENTO DE MERCADO, CONFORME DIVULGADO PELA TABELA FIPE. DESCABIMENTO. FALTA DE AMPARO CONTRATUAL. APELADA QUE NÃO SE PREDISPÔS A ASSUMIR O VALOR DE MERCADO DO BEM, MAS, T�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3213 HOUVESSE CONDICIONADO O EXERCÍCIO A PAGAMENTO DE TAXAS OU TARIFAS LEI N. 12.007/2009 - A EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO DE TAXA PARA OBTENÇÃO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITO CONFIGURA PRÁTICA ILEGAL À LUZ DO ART. 51 DO CDC, NOTADAMENTE PORQUE COLOCA EMPECILHOS AO DIREITO DO CONSUMIDOR IMPOSSIBILIDADE DE DECLARAÇÃO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2055 INICIAL PARA ATENDER AO ART. 330, §2º, DO CPC, ESTANDO AGORA NOS AUTOS E AO ALCANCE DA AUTORA OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA TANTO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO, FICANDO PREJUDICADAS AS RAZÕES AFETAS AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1920 EM RAZÃO DE OSCILAÇÃO/SOBRETENSÃO DE ENERGIA AÇÃO JULGADA PROCEDENTE APELO DA RÉ - DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR DESNECESSIDADE DE A PARTE SE VALER DA ESFERA ADMINISTRATIVA ANTES DE RECORRER AO PODER JUDICIÁRIO PRELIMINAR RECHAÇADA MÉRITO PRESCRIÇÃO INOCORRÊNCIA REQUERIDA QUE ALEGA QUE O PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2114 CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 66

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2454 DE MORA, A PARTIR DA CITAÇÃO APELO PARCIALMENTE PROVIDO”.“SUCUMBÊNCIA ÔNUS PRETENSÕES DE AMBAS AS PARTES QUE NÃO FORAM INTEGRALMENTE ACOLHIDAS - EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, DEVERÁ CADA PARTE ARCAR COM O PAGAMENTO DE METADE DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO COM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DOS PATRONOS D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2868 DO ÔNUS DA PROVA, UMA VEZ QUE A EMPRESA RÉ NÃO PODERIA SER COMPELIDA A PROVAR FATO NEGATIVO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS - APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS NA SENTENÇA EM 10% (DEZ POR