DOEPE 12/08/2017 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIV• NÀ 152
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3808 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco a 2º Sargento PM MARIA DAS NEVES DIAS BATISTA,
matrícula nº 22.852-4 e o 2º Sargento PM JOSEMAR ANACLETO DE LIMA, matrícula nº 25.081-3, a partir de 01 de setembro de 2017.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00106 Secretaria de Administração - Administração Direta
Projeto:
04.122.0113.0480 - Aquisição e Adequação de Imóveis do Poder Executivo
4.5.90.00 - Inversões Financeiras
0101
TOTAL
337.748,00
337.748,00
337.748,00
ORÇAMENTO FISCAL 2017
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00106 Secretaria de Administração - Administração Direta
Op. Especial: 04.846.0113.4496 - Inversões em Participação Societária da PERPART
4.5.91.00 - Inversões Financeiras
0101
TOTAL
337.748,00
337.748,00
337.748,00
ANEXO III
(COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS)
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2017
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO
12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00601 Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART
Nº 3809 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o 1º Sargento PM MARCILIO DE ASSIS MELO, matrícula
nº 920.109-2, o Cabo PM PAULO ROBERTO SOBRAL NEVES, matrícula nº 910.643-0, o Cabo PM ADELCIO MIGUEL ÂNGELO
JÚNIOR, matrícula nº 106.449-5, a Soldado PM THATYANA MARCELA DE JESUS DOMINGOS, matrícula nº 112.303-3, o Soldado
PM MAURÍCIO SIQUEIRA DO MONTE, matrícula nº 113.495-7, o Soldado PM RODRIGO CAÚLA MÁXIMO DE MOURA, matrícula nº
117.319-7, e a Soldado PM MARIA ROSÂNGELA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 114.452-2.
Nº 3810 - Transferir do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco para Casa Militar o Cabo BM DALTON MESSIAS BATISTA DA SILVA,
matrícula nº 707.224-4.
Nº 3811 - Autorizar o afastamento do Estado de PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA, Secretário de Justiça e Direitos Humanos, para,
em Brasília - DF, no dia 10 de agosto de 2017, participar de Reunião do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 3812 - Autorizar o afastamento do Estado de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário de Planejamento e Gestão, para,
em São Paulo - SP, nos dias 07 e 08 de agosto de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 3813 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de BRUNO DE
MORAES LISBOA, Diretor Presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para,
em São Paulo – SP, no período de 07 a 12 de agosto de 2017, tratar de assuntos de interesse particular, sem ônus para o Estado de
Pernambuco, designando LUCIANO LOPES ALVES PINTO, matrícula nº 101-5, para responder pelo expediente da referida Agência.
Nº 3814 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em São Paulo – SP, no período
de 06 a 08 de agosto de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 3815 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, Procurador Geral do Estado, para, em Brasília – DF,
no dia 10 de agosto de 2017, tratar de assunto de interesse do Estado.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
(337.748,00)
RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL
(337.748,00)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES
Recife, 12 de agosto de 2017
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00601 Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART
Op. Especial: 28.843.0146.0346 - Encargos da Dívida Interna Oriundos de Entidades Incorporadas
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
0255
ATO DO DIA 3 DE AGOSTO DE 2017.
Nº 3682 - Designar RENATA MACIEL MARINHO SILVA, matrícula nº 324.155-6, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder
pelo expediente da Secretaria Executiva de Gestão Estratégica, da referida Secretaria, no período de 20 a 30 de julho de 2017, durante
a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
337.748,00
337.748,00
337.748,00
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
DECRETO Nº 44.873, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 618.327,88
em favor da Secretaria de Planejamento e Gestão.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
PORTARIAS SAD DO DIA 11.08.2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 2410-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Francisca de Moura Bezerra Lima, matrícula nº 158.294-1, cedida a
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, a partir de 01.01.2017.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria de Planejamento e
Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 618.327,88 (seiscentos e dezoito mil, trezentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos),
destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Nº 2411-Fazer retornar à Secretaria de Educação, as servidoras Guiomar Alves de Sá Neta, matrícula nº 257.348-2, Maria Cristina
Góis e Silva, matrícula nº 121.066-1 e Ana Neide de Barros, matrícula nº 154.988-0, cedidas a Prefeitura Municipal de Salgueiro, a
partir de 01.01.2017.
Nº 2412-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Otonilson Lima Oliveira, matrícula nº 139.698-6, cedido a Prefeitura
Municipal de Cupira, a partir de 01.01.2017.
Nº 2413-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria Auxiliadora de Sousa Arraes Lemos, matrícula nº 240.083-9,
cedida a Prefeitura Municipal de Araripina, a partir de 01.01.2017.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de julho de 2017.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de agosto do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 2414-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Roberto Cavalcanti Silva, matrícula nº 240.449-4, cedido a Secretaria da
Casa Civil, a partir de 01.03.2017.
Nº 2415-Fazer retornar à Secretaria de Educação, as servidoras Dyrce Maria Barbosa de Arruda Nascimento, matrícula nº 172.583-1 e nº
253.281-6 e Maria Auxiliadora Arruda da Silva, matrícula nº 189.283-5, cedidas a Prefeitura Municipal de Surubim, a partir de 31.12.2016.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Nº 2416-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Antônio da Anunciação dos Anjos Filho, matrícula nº
234.260-0, cedido a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 22.05.2017.
Nº 2417-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Lúcia Verônica de Oliveira, matrícula nº 264.799-0, cedida a Prefeitura
Municipal de Arcoverde, a partir de 14.12.2016.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00119 Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta
Projeto:
14.422.0907.4094 - Chapéu de Palha - Ampliação e Qualificação do Atendimento aos
Trabalhadores no Período da Entressafra
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Nº 2418-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Limoeiro, da servidora Maria Tereza de Araújo Mateus, matrícula nº 117.245-0, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2017.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0116
618.327,88
618.327,88
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
ORÇAMENTO FISCAL 2017
22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
Atividade:
20.608.0423.2502 - Apoio à Reestruturação da Pecuária de Leite em Pernambuco
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
618.327,88
TOTAL
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 2419-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região, da servidora da Companhia Pernambucana de Saneamento
- COMPESA, Christiane Barros Ferraz, matrícula nº 10455, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2017.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0116
618.327,88
618.327,88
618.327,88
ATOS DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3804 - Designar CLAUDIO ANDRE DE SOUZA LACERDA, matrícula nº 299.738-0, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Assessoria da Gerência Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete, da referida Secretaria, no período de 07 de
agosto a 06 de setembro de 2017, durante o impedimento do seu titular em gozo de licença por motivo de doença em pessoa da família
e licença TRE.
Nº 3805 - Designar LÊDA MARIA DE CARVALHO, matrícula nº 56-6, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco
- CONDEPE/FIDEM, para responder pelo expediente do Núcleo de Execução Financeira, da referida Agência, no período de 21 de agosto
a 19 de setembro de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 3806 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco o 2º Sargento PM EUGÊNIO FERNANDO DA SILVA, matrícula
nº 24.593-3, e o Cabo PM ROMERO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 930.915-2.
Nº 3807 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco a 2º Sargento PM NAEDJA GOMES DA SILVA, matrícula nº
22.835-4, a partir de 28 de agosto de 2017.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2420-Considerar dispensada a servidora FERNANDA MARIA SPINELLI DE SOUZA, matrícula nº 367.384-7, da função de membro
e integrante de equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação V – CCPLE V, da Secretaria de Administração - SAD, a
partir de 01 de agosto de 2017.
Nº 2421-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
VI – CCPLE VI, nível 1, da Secretaria de Administração - SAD:
NOME
Nelson Gueiros de Azevedo
Samantha Nicoleli
Jane Carla Marinho de Souza Maia
Fernanda Maria Spinelli de Souza
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
324.956-5
324.845-3
299.723-1
367.384-7
VIGÊNCIA
01/08/2017 a
31/07/2018
Nº 2422-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, nível 4, da
Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG:
NOME
Carmen Dolores de Moraes Barbosa
Renato José de Lima
Marlete de Lima Bandeira
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
202.963-4
113.590-2
143.007-6
VIGÊNCIA
01/08/2017 a
31/07/2018
Nº 2423-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
II – CCPLE II, nível 1, da Secretaria de Administração - SAD:
NOME
André Luiz Tavares dos Santos
Mário Henrique Borges Vanderlei
Tatianne Ulisses Sampaio Cabral
Erickson Soares Ferreira
Viviane Soares Wanderley
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
324.649-3
318.717-9
348.118-2
372.686-0
372.549-9
VIGÊNCIA
05/08/2017 a
04/08/2018