Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 NATUREZA VITIMA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : SILVIO GABRIEL DA SILVA JUNIOR : FRANCISCO JHONATAS LIMA NAIVA GUSTAVO PIRES DE MORAES DESPACHO : DIANTE DA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, DEFIRO O REQUER IMENTO DE DILACAO DE PRAZO PARA O TERMINO DAS INVESTIGACOES FORMU LADO PELA AUTORIDADE POLICIAL. REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DE LEGACIA DE ORIGEM, PARA A C

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 AUTOS NR. : 2004 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CESAR AUGUSTO DOS SANTOS VITIMA : ELIENE ZEFERINO SILVA ROCHA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201702703643 REU: CE

Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 O FLS. 178/183; 5. MOTIVOS PROPRIOS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PR EJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE LHE FAVO RECE; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS MINIMAS, PORQUANTO A RES FURT IVA FOI RESTITUIDA A VITIMA; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, P OIS EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA B ASE EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES, DE REC

Seção II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 ARACAO DE DANOS (CODIGO DE PROCESSO PENAL, ARTIGO 387, IV), VEZ Q UE ESTA NAO FORA DISCUTIDA EM SEDE PROCESSUAL. CONCEDO AO SENTENC IADO FRANCISCO JHONATAS LIMA NAIVA O DIREITO DE RECORRER EM LIBER DADE, CASO QUEIRA, VEZ QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS A UTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SEN

Seção II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 INCIDENCIA PENAL: ART. 155, 4, INCISO IV, C/C ART. 14, INCISO II , DO CODIGO PENAL. INDAGADOS SE SOFRERAM AGRESSAO FISICA NO ATO D AS SUAS PRISOES RESPONDERAM QUE NAO. INDAGADOS SE FAZEM USO DE DR OGAS RESPONDERAM QUE NAO DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, AS SIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDAD E PROVISORIA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM

Seção II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 SOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MA NIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTEN CIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. A DEFESA TECNICA RESE RVA-SE NO DIREITO DE APRESENTAR ALEGACOES EM AU

Seção II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 79074-47.2017.8.09.0175 431 ACAO PENAL DASM RGFR 45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO DIOGO AVILA DA SILVA, PARA NO PRA ZO DE 08 DIAS, APRESENTAR AS RAZõES RECURSAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO 421176-4

Seção II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 : : : : : Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 244916-79.2017.8.09.0175 4250 FLAGRANTE FRANCISCO JHONATAS LIMA NAIVA LUIZA INES RODRIGUES NUNES ELIANE GONCALVES FOGACA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE FRANCISCO JHONATAS LIMA NAIVA, ACIMA

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 VITIMA : SILVIO GABRIEL DA SILVA JUNIOR INDICIADO : FRANCISCO JHONATAS LIMA NAIVA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE FRANCISCO JHONATAS LIMA NAIVA, ACIMA QUALIFICADO, EM PR ISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISION AL ADEQUADO. EXPE

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NR. PROTOCOLO : 356268-76.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1482 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA VITIMA : DORIVAL PEREIRA DE JESUS SILVA JUNIO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMI NO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA MANU TE