Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 AO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE N AO O PREJUDICA, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMO NIAIS RELEVANTES, TENDO EM VISTA O PREJUIZO CAUSADO A ADMINISTRAC AO PUBLICA TRIBUTARIA, HAJA VISTA QUE O MONTANTE SONEGADO NAO FOI PAGO; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA PREJUDICADO, RAZAO PELA QUAL FI XO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS, 06 (SEIS)

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 AM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSAD O, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISO S DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 3 97, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUAN DO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAU

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 M DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, QUAIS SEJAM, PRESTACAO DE SERVICOE S A COMUNIDADE, NA FORMA DO ART. 46, DO REFERIDO DIPLOMA PENAL, E PRESTACAO PECUNIARIA, NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO-MINIMO, OU SEJ A: R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), A SER RECOL HIDA JUNTO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. NAO HA QUE SE FALAR EM REP ARACAO DE DANOS (CODIGO DE PROCESSO PENAL, A

Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 IA ENCONTRAM-SE DEMONSTRADOS PELAS DECLARACOES QUE FORMAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E PELA PROPRIA PRISAO EM FLAGRANTE. PRESEN TES TAMBEM OS MOTIVOS DA MEDIDA EXTREMA CONFORME PRECEITUA O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORD EM PUBLICA. CONSTATO QUE A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PR EVENTIVA DO DETIDO E MEDIDA QUE SE IMPOE PO

Seção I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 REVISOR APELANTE(S) : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA : FRANCISCO JHONATAS LIMA NAIVA ADV(S) : 50046/GO -TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). LUIZ GONZAGA PEREIRA DA CUNHA 7 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 50142-71.2017.8.09.0006(201790501423) COMARCA : ANAPOLIS RELATOR : DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR SUBST. DO DES. LEANDRO CRIS

Seção I ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 COMARCA : LUZIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 APELANTE(S) : CARLOS DANILO TELES VITORIA ADV(S) : 39931/GO -MARIA CLAUDIA RORIZ 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 30 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 103345-88.2016.8.09.0100(201691033456) COMARCA : LUZIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A LILIA MONICA DE CASTRO BORGES

Seção I ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO I RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 : DES. J. PAGANUCCI JR. : SERGIO BATISTA DA SILVA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G : MINISTERIO PUBLICO 28 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 455735-96.2014.8.09.0175(201494557355) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A ROBERTO HORACIO DE REZENDE SUBTITUTO DO : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1

Seção I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção I 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) 3 APELADO(S) Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 : JOHNATHAN FLAUZINO FERREIRA DE OLIVEIRA ADV(S) : 37890/GO -ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA : MINISTERIO PUBLICO : ANGELA DE SOUZA REIS ADV(S) : 37890/GO -ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 33 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 287045-70.2015.8.09.0175(201592870457) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. CARMECY ROSA

Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RODRIGO NUNES MACHADO VITIMA : INACIO E PIRES LTDA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201203702064 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2016. JOAO DIVI NO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMAT ICA NR. PROTOCOLO : 350780-61.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : INQUERITO

Seção II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 NR. PROTOCOLO : 261375-59.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1820 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TALITA LOS ANGELES ALBERNAZ VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRI