Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE , COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A I NEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE FEIT

Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 , QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _______(IZABEL DE PAULA FREZZ A OLIVEIRA) , ASSISTENTE. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 422668-66.2015.8.09.0059 AUTOS NR. : 809 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CATARINA ELIZIA BERNARDINO RATES DE MOURA INDICIADO : DULCILANE FERREIRA DE ALMEIDA MAZON ADV VIT : 19751 GO - LUIZ ALBERTO ALMEIDA DESPACHO : POR OUTRO LADO,

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 AUTOS NR. : 241 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SEBASTIAO SANTANA CAMPOS MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N....................: 2013.0069.5425 NATUREZA......... ................: ART. 157, 2 , I E II, DO CODIGO PENAL INDICIADO ........................: A ESCLARECER VISTOS ETC... OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL FORAM INSTAURADOS VISANDO A APU

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 FERNANDA LEDA CAVALCANTE LACERDA JOSE DIVINO DA SILVA COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO N 201504349479 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TER MOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO

Seção II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 , DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS INDICIADOS RODRIGO RICCIOPPO PRATA E GABRIEL MAGALHAES BORGES, NO PRESENTE CASO, PELA PRESCRI CAO DA PRETENSAO PUNITIVA E, DE CONSEQUENCIA, COM FULCRO NO ART. 395, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRE SENTE FEITO, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2018. NR.

Seção II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 09/10/2018 277149-78.2013.8.09.0011 867 EXECUCAO PENAL EVA ARAUJO DOS SANTOS SAUDE PUBLICA 14574 GO - ADIVONIA GOMES PEREIRA PORTO 44431 GO - DANILO FERREIRA DE SOUZA DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REQUEREU, A FL. 115 DO RP, SEJA DEC LARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM FAVOR DA SENTENCIADO(A), EM RA

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA AZEVEDO : SAUDE PUBLICA : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________

Seção II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 CANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE D A ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NAR RADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO HIPOTESES QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 3 97 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL -, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 28/11/2016 AS 16:30 HOR

Seção II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 E ESTA VEPEMA SOBRE EVENTUAL CONDENACAO OU SOLTURA DO APENADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DECORRIDOS 60 (SESSENTA) DIAS SEM QUAL QUER NOTICIA ADVINDA DO ALUDIDO JUIZO, CERTIFIQUE-SE E FACAM OS A UTOS CONCLUSOS. INTIME-SE O SENTENCIADO (PRESO) DO INTEIRO TEOR D ESTA DECISAO, INCLUSIVE PARA QUE, CASO SEJA POSTO EM LIBERDADE, C OMPARECA IMEDIATAMENTE A ESTA VEPEMA (1 AND

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA, NO VALOR DE R$ 880,00 (OITOC ENTOS E OITENTA REAIS), A SER RECOLHIDA PELO JUIZO DE EXECUCAO PE NAL, DESTA COMARCA, NA FORMA DO ART. 44, DO REFERIDO DIPLOMA PENA L. RESTA PREJUDICADA A ANALISE DETERMINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 3 87, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08 REPARACAO DOS DANOS SOFRIDOS P