Seção II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 VITIMA : EDILSON MINORU TAMOTO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ PROCESSO: 201603844320 NOME : DIEGO LIMA RIBEIRO DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS, COM CARGA, A O M

Seção I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 DECISAO 15 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 16 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 2. Não incorrendo, o magistrado sentenciante, em erro ou equívoco na análise das circunstâncias judiciais, é inviável a readequa

Seção I ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 4 APELANTE(S) : LUCAS SILVA VENANCIO DE CAMARGO ADV(S) : 7329B/GO -DOUGLAS DALTO MESSORA 33500/GO -ANDREIA SARTORIO MESSORA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: CUMPRA-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 600,PARAGRAFO 4°DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E 367, PARAGRAFO UNICO DO REGIMENTO INTER NO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS. EM 15 DE MARÇO DE 2017. DE

Seção II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ADV ACUS : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201601649473 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 12 DE SETEMBRO DE 2016. DONIZETE MA RTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 37192-42.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 436 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO JHONATAS LIMA NAIVA VITIMA : COLETIVIDADE AD

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 FRANCISCO JHONATAS LIMA NAIVA VITIMA : EDNA PEDRO DOS SANTOS DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N 201503696477 DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL RE TRO, DETERMINO A REITERACAO DOS MANDADOS DE CITACAO NOS ENDERECOS INFORMADOS A FL. RETRO. GOIANIA/GO, 02/05/2016 JUIZ(A) DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACU

Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 RCO DE 2.016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 76592-63.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 322 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : WEVERTON DYLHER NEIZEL CONCOLATO ADV REQTE : 40482 GO - LEANDRO BERNARDO DOS SANTOS DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITU

Seção II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 NR. PROTOCOLO : 176537-86.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 948 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KAIQUE PEREIRA DE SOUSA VITIMA : WAGNER ADAO DE OLIVEIRA JUNIOR ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : EM ATENCAO A CERTIDAO DE FLS. RETRO, BEM COMO DA RECENTE REMOCAO/ RELOTACAO DO ATUAL DEFENSOR PUBLICO, DR. RAFAEL FERIGATTO CABRAL, DETERMINO A REABERTUR

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 SSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS. DES TA FEITA, RECEBO A DENUNCIA, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR O SEU TRA MITE NORMAL. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 20/ 02/2018, AS 15:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A OITI

Seção I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção I DECISAO 47 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 48 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 as diretrizes do artigo 33, § 2º, alínea “b”, §3º, do Código Penal. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PRO

Seção I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção I 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 27 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 : VANDERLEI MOREIRA DE OLIVEIRA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS. CONDE