Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 FERNANDO RIBEIRO DE ALMEIDA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20170110277328 - Agravo de Execução Penal (IP´S 329/2003, 773/2010, 465/2015) RECURSO DE AGRAVO. CUMPRIMENTO DE PENA. REGIME ABERTO. PRISÃO DOMICILIAR. FALTA GRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 553 2106 casal, com fundamento no art. 1.571, inciso III, do Código Civil, declarando cessados os deveres de coabitação e de fidelidade recíproca, bem como o regime matrimonial de bens. A ré voltará a usar o nome de solteira: H.F.S. . Sucumbente a ré arcará, ainda, com o pagamento das custas e despesas processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 619 penal, uma vez que poderá influir no ânimo da vítima e de testemunhas que serão ouvidas em juízo. Serve a prisão cautelar, portanto, por conveniência da instrução criminal. Por fim, consta dos autos que o réu teria empreendido fuga na data dos fatos, permanecendo em local incerto, o que demonstra a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 619 130 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Doutor EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO, MM. Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de Sorocaba, FAZ SABER, aos réus abaixo relacionados que serão realizadas as sessões de julgamento no plenário do Tribunal do Júri, no edifício do Fórum local, sito à Av. 28 de Outubro, n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2249 46 Serventia a respeito, notadamente acerca de eventual endereço atualizado deles.Intime-se. - ADV: ANDREA LUIZE BERTHOLDO (OAB 342758/SP), CARLOS ALBERTO CAMPANATI (OAB 73874/SP) Processo 0004472-58.2016.8.26.0495 (processo principal 0002770-14.2015.8.26.0495) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - R

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1553 338 Cordeiro de Oliveira dos Santos, e como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superi

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2390 199 ILEGALIDADE. COVID-19. GRUPO DE VULNERÁVEIS. LAUDO MÉDICO DESATUALIZADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NA UNIDADE PRISIONAL. PERICULOSIDADE DO EXECUTADO. CRIME PRATICADO COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. TENTATIVA ANTERIOR DE FUGA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1. O paciente cumpre pena total de 20 (vinte) anos e 2 (dois) meses de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2750 como de defesa, bem como os réus que encontram-se soltos. No momento da intimação, deverá o Sr. Oficial de Justiça entregar à testemunha cópia das orientações em anexo, contendo todas as instruções para acessar a audiência virtual, incluindo o link de acesso. Também deverá o Sr. Oficial colher u

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 769 304 CABREÚVA Vara Única - /SP. O(A) Doutor(a) ALEXANDRA LAMANO FERNANDES, MM(ª) Juíza de Direito Titular da Vara Única - de Cabreúva - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Indiciado ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ROSÁRIO, RG 36.286.482-2, filho(a) de LUIZ CARLOS ROSÁRIO e APARECIDA MARIA

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7259/2021 - Terça-feira, 9 de Novembro de 2021 528 São Francisco do Pará Portaria nº 1572/2021-GP PROCESSO: 00000060919958140096 PROCESSO ANTIGO: 199520000044 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NATALIA ARAUJO SILVA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/11/2021 VITIMA:B. V. B. REU:MARCIO DA SILVA LUZ Representante(s): JOSE ROBERTO MELLO PISMEL (ADVOGADO) . Processo nº 0000006-09.1995.8.14.0096 Condenado: MARCIO DA SIL