Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1914 acarretou prejuízos, pois o d. juiz sentenciante é autorizado a determinar a produção de provas que entenda necessárias à formação de sua convicção.Não é só, trazer a insuficiência de produção de provas à baila nesta altura do processo, ausente qualquer alegação no momento oportuno e adequado, implica necessaria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1384 Paciente: Deryky da Silva Ferreira Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado em benefício de Deryky da Silva Ferreira, no qual se aponta como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santo Anastácio Processo nº 1500080-46.2021.8.26.0553. O digno impetrante alega, em síntese, que o paciente se enc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1398 remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, na forma do § 2º do artigo 1º do Decreto-lei nº 552, de 25 de abril de 1969. Intime-se e Cumpra-se. São Paulo, 18 de maio de 2021. WILLIAN CAMPOS Desembargador Relator - Magistrado(a) Willian Campos - Advs: Caroline Rosinelli de Moraes (OAB: 389114/SP) - 10º Andar N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1898 Ministerial, (fls. 493/498), a Douta Procuradoria de Justiça, (fls. 510/515), manifestou-se pelo não provimento do apelo. É o relatório.Preliminarmente, as defesas alegam nulidade na prova realizada para reconhecimento dos réus por não ter havido a observância das formalidades exigidas pelo art. 226 do Código de Processo P

Caderno único ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de abril de 2013 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2013 Juiz de Direito: Idulio Teixeira da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Ribeiro Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 4498-6/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARCELO SILVA SOUSA. Adv(s).: DF032655 - ROSIVAL GONCALVES FERREIRA, DF0349

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2579 de prazo para a formação da culpa, vez que a audiência de instrução e julgamento foi realizada no dia 16 de maio p.p. e até a presente data não foi proferida sentença. Aponta que o paciente se encontra preso desde o dia 06.07.2021, ou seja, há mais de 400 dias, sem que a sentença tenha sido prolatada, o que configura cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1315 classe do processo. Ciência ao M.P. - ADV: LUCAS DE LIMA ROBERTO (OAB 379189/SP) Processo 1500251-59.2022.8.26.0070 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WERNER NASCIMENTO DA SILVA - - VINICIUS ESTEVES FERNANDES DE SOUZA - Trata-se de pedido de diligências requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3357 eletrônico. - ADV: TACIANA CRISTINA DA COSTA CRUZ DALLA VECCHIA (OAB 294659/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1002007-92.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Fátima de Lima - Banco 6C Consignado S/A - Ao requerido, juntar nos autos o formulário para expedição

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3221 58 e ameaçou a vítima de morte. Na sequência, Weden, vulgo !Preozinho!, convidou outras pessoas para participarem da empreitada criminosa, os denunciados, Edson Nascimento da Silva, vulgo !Dizon! acompanhados de Euvaide Pereira Pequeno, hoje falecido, por volta das 05:40 horas (do dia 25.05.2020), arrombaram a porta da casa e partiram em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1427 224 Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão da Oficial de Justiça de fls. 38, no prazo de 10 (dez) dias. São Sebastião, 07 de julho de 2015. Márcia Lúcia Alves da Silva Escrivã Judicial ADV: FÁBIO BARBOSA MACHADO (OAB 9850/AL) - Processo 00000