221 resultados encontrados para funcao do principio - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 ORDINARIA FLORIPA RIBEIRO DA COSTA E SILVA INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES 32184 GO - ELDER FERREIRA ALVES 40313 GO - GISELI PEREIRA DO NACIMENTO DESPACHO : DESPACHO OUCA-SE A PARTE AUTORA SOBRE A IMPUGNACAO APRESENTADA AS FLS. 160/164, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, REQUERENDO O QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 NR. PROTOCOLO : 265082-92.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 6018 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ENIVALDO DE OLIVEIRA REQUERIDO : BANCO J SAFRA S/A ADV REQTE : 18040 GO - ROMER GONZAGA PEREIRA DESPACHO : DA CONCLUSAO ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS PARA O FIM D E DECLARAR A ILEGALIDADE DA COBRANCA DA CAPITALIZACAO DE JUROS DI ARIOS, BEM COMO PARA DETERMINAR QUE SEJA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 S DIRETAMENTE NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. (GRIFO INSERIDO). NAO E DIFERENTE O POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO, EM SEDE DE DECISAO MONOCRATICA PROFERIDA EM AGRAVO DE I NSTRUMENTO N. 0025429-52.201OA.01.0000IMG, CUJO EXCERTO DESTACO: DATA MAXIMA VENIA DO ENTENDIMENTO CONTRARIO, ENTENDO QUE RAZAO NA O ASSISTE AO RECORRENTE. NAO HA DUVIDA DE QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 E QUEM ESTA A UNIDADE IMOBILIARIA OBJETO DA PRESENTE ACAO, ESCLAR ECA QUAL A PREVISAO DE ENTREGA DA OBRA E CASO A MESMA JA TENHA SI DO CONCLUIDA QUE JUNTE AOS AUTOS A CERTIDAO DE HABITE-SE, BEM COM O APRESENTE PLANILHA DE TODAS AS PRESTACOES EFETIVAMENTE PAGAS PE LA AUTORA COM AS DEVIDAS CORRECOES PELO MESMO INDICE DE CORRECAO CONTANTE DO CONTRATO PARA PAGAMENTO DAS PRESTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 DO O CONSUMIDOR FOR HIPOSSUFICIENTE. ASSIM, BASTA A EXISTENCIA DE UM DOS REQUISITOS PARA CONCESSAO DA INVERSAO DO ONUS DA PROVA, A VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO OU A HIPOSSUFICIENCIA DO CONSUMIDOR, NAO SENDO NECESSARIO A VERIFICACAO DE AMBOS CONCOMITANTEMENTE, T ENDO EM VISTA QUE O LEGISLADOR VALEU-SE DA PARTICULA CONJUNTIVA A LTERNATIVA OU. OCORRE QUE NO CASO EM ANALISE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 NO CAMPO DAS ACOES PREVIDENCIARIAS QUE SAO AJUIZADAS NOS JUIZADO S ESPECIAIS FEDERAIS DE TODO O BRASIL E QUE DIANTE DO SUCESSO DE TAL CATEGORIA DE ORGAOS DO PODER JUDICIARIO, VARIAS PESSOAS TEM I NGRESSADO DIRETAMENTE COM SUAS DEMANDAS DE NATUREZA PREVIDENCIARI A EM JUIZO, SEM O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO . DIGA-SE, A LIAS, QUE O PROBLEMA NAO E NECESSARIAMENTE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NTO ADMINISTRATIVO, MAS TAMBEM SUA DENEGACAO. NESSE SENTIDO, TRAG O A BAILA TRECHO DO BRILHANTE VOTO DO EMINENTE JUIZ FEDERAL ALEXA NDRE MIGUEL , NO JULGAMENTO DO INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO N 20057 2950061790, IN VERBIS : OCORRE QUE NAO SE PODE CONFUNDIR DIREITO DE DEMANDAR COM DIREITO DE ACAO . O PRIMEIRO REALMENTE NAO PODE E NCONTRAR QUALQUER LIMITE. QUALQUER PESSOA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 IZO ARQUIVAREM OS AUTOS QUANDO ASSIM MELHOR ENTENDEREM. DA CONCLU SAO ISTO POSTO, DETERMINO A CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA E APREENSA O EM EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL EM FUNCAO DO PRINCIPIO DA I NSTRUMENTALIDADE, DO APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS, BEM COM O DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO. NO S TERMOS DO ART. 829 DO CPC, CITE-SE O EXECU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 IMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA S. EM HAVENDO CONCORDANCIA AS REQUERIDAS DEVERAO DESDE LOGO EFETI VAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS. COM O DEPOSITO, AUTORIZO O PERITO A LEVANTAR 50% DO VALOR DOS HONORARIOS, DEVENDO A ESCRIVANIA EXPE DIR ALVARA INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, SENDO QUE O SALDO REMANESCENTE DEVERA SER LEVANTADO APOS A ENTR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 MANIFESTA PELA INENIZACAO POR DANOS MORAIS DIANTE DA PRATICA DO ATO ILICITO DECORRENTE DA NAO ENTREGA DO VEICULO, QUANDO EFETIVAD O O LANCE EM ASSEMBLEIA. A SEGUIR FOI DADA A PALAVRA AO ADVOGADO DA PARTE RE: A PARTE RE CONCORDA COM A DESISTENCIA DOS PEDIDOS DE RESCISAO CONTRATUAL E RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS. NO TOCA NTE A INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, MANTEM O QU