Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PROCESSO N: 201900778275 DESPACHO TRATA-SE DE COMUNICADO DE CUMPR IMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO PELA VARA DE EXECUCOES CRIMI NAIS DA COMARCA DE UBERLANDIA EM DESFAVOR DE MATHEUS LUCAS DE LIM A AMARAL. OFICIE-SE AO JUIZO COMPETENTE DA VARA DE EXECUCOES CRIM INAIS DA COMARCA DE UBERLANDIA INFORMANDO-LHE DO CUMPRIMENTO DO M ANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO R

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 , PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ATUALIZE A OCORRE NCIA DA PRISAO DO ACUSADO EM SISTEMA DE PRIMEIRA GRAU (SPG). CIEN TE DA IMPOSSIBILIDADE MOMENTANEA DE DESMEMBRAMENTO DO FEITO (FL. 131-V). CUMPRA-SE. CORUMBAIBA, ___ DE ___ DE 2.017. NUNZIATA STEF ANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO NR. PRO

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 NR. PROTOCOLO : 183388-76.2017.8.09.0035 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : DANIELA BERNARDES DI MELO RODRIGUES REQUERIDO : MARILDA BERNARDES NEVES ADV REQTE : 29895 GO - GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JUNIOR DESPACHO : TRATAM-SE OS AUTOS DE ACAO DE INTERDICAO PROPOSTA POR DANIELA BER NARDES DI MELO RODRIGUES PLEITEANDO A INTERDICAO

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 NR. PROTOCOLO : 324788-15.2016.8.09.0035 AUTOS NR. : 332 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : BANCO DO BRASIL S.A INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DESPACHO OFICIE-SE AO COMANDO DO EXERCITO. CUMPRA-SE NUNZIATA STE FANIA VALENZA PAIVA- JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 34351-38.2018.8.09.0035 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CIC

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 ETADA, FACE A INCOMPATIBILIDADE. APOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA. NOTIFIQUE-SE O MINISTER IO PUBLICO. INTIME-SE A DEFESA DA SENTENCIADA. CUMPRA-SE. CORUMBA IBA, __________. NR. PROTOCOLO : 17133-60.2019.8.09.0035 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : LUCAS MACEDO DOS SANTOS DESPACHO : TRATA-SE DE COMUNICADO DE CUMP

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 28978 GO - MAURA MAGALHAES DOS SANTOS DESPACHO : D E S P A C H O NAO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO S UMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MANTE NHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 16/01/2018 , AS 15:30 HORAS, DEVENDO A ES CRIVANIA TOMAR TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZA

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 ETENCIA DEFINIDA PELO LOCAL DA INFRACAO. REGRA GERAL. PREVENCAO. INOCORRENCIA. ESTABELECE O CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM SEU ARTIG O 70, COMO REGRA GERAL PARA A FIXACAO DA COMPETENCIA PARA A ACAO PENAL, O FORO DO LUGAR DA INFRACAO, MOTIVO PELO QUAL SENDO ESTE C ERTO, EXCLUI-SE A SUBSIDIARIEDADE DOS DEMAIS CRITERIOS, DENTRE EL ES, O DA PREVENCAO, QUE SO DEVE SER APLICADA

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 SAO INERENTES AO D ELITO PRATICADO; AS CIRCUNSTANCIAS NAO ULTRAPASSAM AOS LIMITES NO RMAIS DO TIPO; AS CONSEQUENCIAS SAO DE PEQUENA REPERCUSSAO, DADO VALOR DA VANTAGEM AUFERIDA; NAO HOUVE CONTRIBUICAO DA VITIMA PARA A PRATICA DA ATIVIDADE DELITUOSA, SENDO ASSIM, VALORO TAL CIRCUN STANCIA COMO NEUTRA; DIANTE DESSA ANALISE, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO E 10

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 ECUNIARIAS N 01500149-1, OPERACAO 040, AGENCIA 2437 DA CAIXA ECON OMICA FEDERAL. EM FUNCAO DO QUANTITATIVO DA SANCAO IMPOSTA E DA S UBSTITUICAO DO ARTIGO 44 DO CP, DEIXO DE APLICAR A SUSPENSAO COND ICIONAL DA PENA (ARTIGO 77 DO CP) AO SENTENCIADO. AUSENTES OS REQ UISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, ESPECIALMENTE EM RAZA O DO REGIME PRISIONAL FIXADO E DA SUBSTIT

Seção III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 DA DEFINITIVA EM 07 (SETE) ANOS, 03 (TRES) MESES E 15 (QUINZE) DI AS DE RECLUSAO. CONSIDERANDO AS MESMAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS A CIMA ANALISADAS, OS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDA DE, CONDENO-O, AINDA, AO PAGAMENTO DE 575 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO) DIAS-MULTA, PENA QUE AUMENTO DE 50 (CINQUENTA) DIAS-MULTA PELA REINCIDENCIA E DE MAIS 1/6 (UM SEXTO)