Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2594 punibilidade de JOAQUIM RODRIGUES ROLO JUNIOR pelo Juízo da Execução Criminal responsável (art. 530-B, N.S.C.G.J), determino: a) Anote-se no histórico de partes do correspondente o evento “Cód 20 - Acordo de Não Persecução Penal Cumprido” (artigo 379-E, N.S.C.G.J.); b) Comunique-se ao I.I.R.G.D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2519 Vista, nesta Cidade e Comarca de Osasco-SP, supostamente, explorou jogo de azar em lugar acessível ao público. Apurou-se que Policiais Militares, em averiguação a denúncia anônima que versava sobre o porte ilegal de arma de fogo, dirigiram-se a estabelecimento comercial situado no local dos fatos. Nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1983 quando a decisão guerreada encontra-se devidamente fundamentada pelo juiz processante, que as considerou desnecessárias e procrastinatórias. Preliminar rejeitada. VI - A falta de apreciação de todas as teses contidas nas alegações finais, por ocasião da sentença, não nulifica o ato, uma vez que a ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2134 de indícios suficientes a atribuir a autoria ao acusado, comprovados os pressupostos processuais e condições de procedibilidade da ação, a revelar justa causa para exercício da ação penal proposta. Designo audiência de Instrução e Julgamento para o próximo dia 29 de julho de 2015, às 16:00 horsa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2709 semi-aberto, pois se trata de infração repugnante, que desassossega a sociedade, pondo-a em perigo permanente, causando traumas profundos em suas vítimas” (Julgados do TACRIM 94/334). É inaceitável a aplicação do regime mais brando. Isso porque o crime foi cometido com grave ameaça à pessoa, median

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1800 consequente absolvição por deficiência probatória (fls. 194/196). A Defesa pugnou pela absolvição nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal (fls. 208/210). É o relatório. Fundamento. Decido. A materialidade delitiva restou comprovada, entretanto, a autoria do réu, após a inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1997 anos de idade, tentou subtrair, para si, dois cremes para pentear, dois shampoos Johnson, quatro condicionadores Johnson, um shampoo Monange, um condicionador Guarnier, três cremes hidratantes, uma tintura para cabelo, uma água oxigenada, duas tinturas, três talcos para pés, dois cremes hidratantes Paix�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1699 Juízo cópias das principais peças referentes ao procedimento de apuração de ato infracional do adolescente Thalles Nogueira Solais. Intime-se, ainda, o denunciado para AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA FINS DE TRANSAÇÃO, no que se refere ao art. 28, da Lei 11.343/2006, crime de menor potencial ofensivo, que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2417 Processo 0009943-10.2011.8.26.0405 (405.01.2011.009943) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Izabel Cristina dos Santos Maximiniano - “... Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO IZABEL CRISTINA DOS SANTOS MAXIMINIANO, a cumprir, em regime aberto, a pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1533 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANA MILARE ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2013 Processo 0000145-25.2011.8.26.0405 (405.01.2011.000145) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Lenisson William Freire dos Santos - SENTENÇA Proces