Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1705 Rua Dona Primitiva Vianco, 400, Centro, nesta Cidade e Comarca de Osasco-SP, tentou subtrair para si três cremes hidratantes Johnson’s Softlotion, dois cremes hidratantes Vasenol Camomila, dez desodorantes Rexona Rol’on, dois desodorantes Dove, dois desodorantes Rexona Men Sportfan, dois desodorantes Axe D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3784 fraudulenta, obteve para si vantagem indevida em prejuízo da empresa-vítima ao induzir o sistema de pagamentos da empresa, mediante artifício por ele criado. Interrogado, o acusado confessou que trabalhava no setor financeiro da empresa-vítima e constatou uma falha no sistema, através da qual conseguir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2095 e a existência de indícios suficientes a atribuir a autoria ao acusado, comprovados os pressupostos processuais e condições de procedibilidade da ação, a revelar justa causa para exercício da ação penal proposta, anotando-se na autuação o prazo da prescrição em abstrato. Designo audiência de Deba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 2066 - Anderson Valentino da Silva e outro - SENTENÇA Processo nº:0004350-97.2011.8.26.0405 Classe - AssuntoAção Penal Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Autor:Justiça Pública Réu:Anderson Valentino da Silva e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gisele de Castro Catapano Vistos. ELIAS DE JESUS QUIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2551 109, inc. V, do Código Penal. O certo é que os fatos descritos na peça acusatória não trouxeram conseqüências exageradas e nem antecedentes criminais justificariam, in casu, o ensejo ao aumento da pena-base acima do mínimo legal. Assim sendo, temse que a prescrição será, necessariamente, de quatro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2223 em sociedade, sendo necessária a segregação. A perturbação da Ordem Pública é evidente, gerando insegurança coletiva, além de desrespeitar os direitos primordiais da vítima, assegurados constitucionalmente. Encontram-se, pois, presentes os motivos ensejedores da prisão cautelar e já elencados quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1844 Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Tipo Completo da Parte Ativa Principal :JUSTIÇA PÚBLICA Declarante (Passivo)Réu:Jose Dimas Miranda e outros, Carlos Augusto Prudenciano dos Santos Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gisele de Castro Catapano Vistos CARLOS AUGUSTO PRUDENCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1826 Crimes de Trânsito Réu:Paulo Patricio da Silva Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gisele de Castro Catapano Vistos. O acusado Paulo Patricio da Silva teve o processo suspenso sob prova. Tendo decorrido o prazo de suspensão sem revogação, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE com fundamento no art. 89, § 5º da Lei 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1528 do tema, apenas acentua a inteira sujeição do Ministério Público ao ônus material de provar a imputação penal consubstanciada na denúncia” (STF - 1ª Turma - REcr. nº 136.239-1/SP - RELATOR:- Min. Celso de Mello - DJU 14/08/92, pág. 12227). Uma análise acurada das provas demonstra o non liquet em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3472 Aguarde-se a Solenidade. Int. Osasco, 30 de novembro de 2022. - ADV: CAMILA DE ASSIS SANTANA SILVA (OAB 407744/ SP), FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS (OAB 287488/SP), ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI (OAB 227579/SP), RENATO STANZIOLA VIEIRA (OAB 189066/SP), SERGIO AUGUSTO ALVES DE ASSIS (OAB 150233/SP), MARCELO MA