Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2100 e de efeitos tão severos, o convencimento subjetivo há que restar, além das provas indiretas, minimamente provado” (TJMG nos Autos nº 288397- 3 - j. 17/09/2002 - p. 20/09/2002). Cabe ressaltar que, como cediço, na fase da denúncia vigora o princípio in dubio pro societatis da análise das provas e o i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2074 Decido. Em Juízo, José negou a prática dos fatos descritos na denúncia. Declarou que a porta estava aberta e apenas discutiu verbalmente com sua companheira. Não a agrediu e nem a impediu de sair. Afirmou que fechou a porta quando o Policial chegou, com quem ficou conversando e depois abriu a porta (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1739 a abordagem. Para o outro policial militar, os acusados demonstraram nervosismo com a presença da guarnição, razão pela qual os abordaram. Entretanto, este nada falou de tentativa de fuga dos acusados. Causa estranheza, outrossim, que, abordados os acusados, com ele nada de ilícito fosse apreendido e, en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1821 Voegelli, nesta Cidade e Comarca de Osasco, tentou subtrair para si, com emprego de chave falsa, uma motocicleta Yamaha/ Fazer YS250, placa DLW-8076, ano 2006, cor vermelha, pertencente a Renato Rafino da Silva, não consumando o delito por circunstâncias alheias às suas vontades. É a síntese do necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1822 vezes de R$ 229,69 (Cártulas nº 306, 307 e 308 Ag. 2842-8 c.c 07228-1), sendo a primeira parcela paga à vista e as restantes a cada trinta dias. Todavia, o primeiro cheque não foi compensado devido a suspeita de fraude, tendo logrado êxito DEUSELITA na fraude. Da mesma forma atuou sua comparsa (Vanessa Rib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3110 Comarca de Osasco-SP, recebeu e conduziu, em proveito próprio, o veículo Renault/Logan, placas IVS-7140, pertencente à vítima Alessandro da Rocha Narvaz, coisa que sabia ser produto de crime. Apurou-se que, no dia 19/05/2017, o veículo em epígrafe foi roubado na cidade de Porto Alegre/RS. Em circunstân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1846 da Silva - SENTENÇA Processo:0016058-18.2009.8.26.0405 Acusado(a-s):Tiago Teodoro da Silva Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gisele de Castro Catapano Vistos, TIAGO TEODORO DA SILVA, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nas penas do artigo 157, caput, do Código Penal, porque, no dia 17 de março de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1994 constituiria rematado contra-senso não admitir pudesse o menos, isto é comprovar a presença e/ou a utilização de armas, não sendo imprescindível a sua apreensão” - RJDTACRIM 10/142-146, especificamente à pág. 145. Vide, ainda, entre outros, RJDTACRIM 26/188, 23/353, 19/159, 16/148, 10/117; Julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1826 Denúncia foi recebida em 23/11/1998. Houve sentença condenatória às fls. 82/87, em 31/05/1999, onde ele foi condenado a 1 ano e três meses de reclusão, além de treze dias-multa, pena esta que foi substituída por duas penas restritivas de direitos, quais sejam: limitação domiciliar nos fins de semana e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2561 493 nº 200.471 fora nomeada no juízo de origem para patrocinar o autor (a partir do Convênio da Assistência Judiciária, firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP), não tendo praticado qualquer ato processual neste juízo, INDEFIRO o pedido de arbitramento e emissão de certidão de honorários advoca