Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2506 03 (três) meses e 15 (quinze) dias de detenção, fixando-se, ainda, o regime inicial aberto para o cumprimento da pena imposta, mantendo-se no mais a r. decisão, por seus próprios e jurídicos fundamentos. v.u. - Advs: José Ramires Neto (OAB: 185265/ SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0004449-89.2016.8.26.0050 - Processo Dig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2729 323377/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0002734-96.2016.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Amparo - Apelante: Sandro Roberto Pascuci Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2677 tratar-se de réu maior de 70 (setenta) anos na data da sentença, restando finalmente aplicada em 07 (sete) anos de reclusão, mantido o regime prisional fechado, bem como pagamento de 510 (quinhentos e dez) dias-multa, na diária mínima. V.U. - Advs: Hypolito Fernando Perruchi (OAB: 47807/SP) - 7º Andar Nº 0001233-91.2017.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3354 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: João de Souza Lima Júnior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por maioria de votos, acolheram a preliminar para anular a decisão agravada, devendo o depoim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2829 de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) (Procurador) - Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador) - Enio Zaha (OAB: 123946/SP) - Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2456 Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0002225-76.2018.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: André Santos de Lima - Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2410 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: ANDERSON RICARDO GOMES DA SILVA - Agravado: UNIDAS S.A - Magistrado(a) Gomes Varjão - Deram provimento ao recurso. V. U. NÃO AFASTADA A PRESUNÇÃO DE POBREZA DO ARTIGO 99, § 3º, DO CPC/2015, PELOS ELEMENTOS CONSTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 2169 integralmente a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 7º Andar Nº 0026779-02.2012.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: Renato Aparecido de Oliveira de Lima - Apelante: Luiz Carlos Silvério - Apelado: Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 3035 Nº 0110833-42.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: LEANDRO DIAS DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2945 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Deram parcial provimento ao recurso interposto por Gilmar Ramos para reduzir a pena imposta a 06 (seis) meses de detenção e pagamento de 10 (dez) dias-multa, e a suspensão ou proibição de habilitação de dirigir veículo automotor para o prazo de 02