Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2192 provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Sustentou oralmente a Doutora Raquel Ribeiro Pavao Koberle. CONTRATO ADMINISTRATIVO ? FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS QUEDA DO RESERVATÓRIO CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR NÃO RECONHECIDOS. VENTOS E CHUVAS FORTES QUE DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3236 - Recorrente: J. C. de S. - Apelado: C. A. do N. - Magistrado(a) Laerte Marrone - (i) negaram provimento ao recurso de Jéssica; (ii) deram provimento ao recurso do Ministério Público, para PRONUNCIAR a acusada CARINA APARECIDA DO NASCIMENTO como incursa no artigo 121, §2º incisos I, III e IV do Código Penal; bem como nos ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2447 Raphael Martins do Amaral e determinar o prosseguimento do processo em primeiro grau. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gabriela Galetti Pimenta (OAB: 310845/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0000289-92.2018.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3950 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Roque - Apelante: Ivambeto Ferreira da Silva - Apelante: Jennyfer Valeria Lisboa dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento aos apelos. V. U. - Advs: Andrea Amadio (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 758 seus próprios e jurídicos fundamentos. por v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0005476-23.2016.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2829 de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) (Procurador) - Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador) - Enio Zaha (OAB: 123946/SP) - Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 4083 (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0004197-09.2018.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Erick Dell Isola de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2391 Nº 3006643-91.2013.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante: Iony Araujo Prado - Apelante: Priscila Bertucci Simao - Apelado: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA:EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. DECISÃO INDICANDO SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1299 ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A PARTE SEM ASSISTÊNCIA DE ADVOGADO EMBARGOS TEMPESTIVOS CONHECIMENTO DOS EMBARGOS ACÓRDÃO MERECE REFORMA SOMENTE NESTE SENTIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2729 323377/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0002734-96.2016.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Amparo - Apelante: Sandro Roberto Pascuci Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo