Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2373 arguida, negaram provimento ao agravo em execução, mantendo-se a r. decisão monocrática por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 9000104-80.2015.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Adalberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1934 inicial de cumprimento da pena para o semiaberto.V.U. - Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público) (Fls: 146) 7000004-02.2007.8.26.0412 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Palestina - Relator: Des.: João Morenghi Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ân

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1621 Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Alberto Bepe da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 45 vº) 7002122-80.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 538 1135 Fls: Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - NEGARAM PROVIMENTO POR V.U., honorários arbitrados em 15%. Adv. JOSÉ EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO.126504. ARTHUR EUGÊNIO DE SOUZA.65637. Proc. 358/09 INOMINADO ATIBAIA - Autos na origem nº 1612/08. BANCO SANTANDER S/A X ROBERTO CORREIA RIBEIRO Fls: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3978 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, apenas para reajustar a pena imposta, fixando-a em 04 (quatro) anos de reclusão, e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no piso legal, bem como para fixar a regência semiaberta para início de cumprimento da aflitiva;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2547 Nº 9001241-75.2015.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Cosmo José da Silva - Embargdo: 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, rejeitaram os presentes embargos de d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2866 Nº 0001710-60.2017.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: Jailson Sampaio Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2476 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001144-53.2017.8.26.0603/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Araçatuba - Embargte: Natanael Rufino Cruz - Embargdo: Colenda 16ª Câmara de Direit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2572 os embargos. V.U. - Advs: Paulo Antonio Costa Andrade (OAB: 80403/SP) - Telefone: 3209-8275 email: sj5.6@tjsp. jus.br Nº 0004330-47.2014.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Apelante: Joao Vitor dos Santos Siqueira Apelante: Paulo Ricardo da Silva Peres - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3452 99999/DP) - Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0008383-78.2020.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Robert Aug