165 resultados encontrados para fundamentos por v.u.. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 06/11/2017 - Pág. 2225 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2225 9001386-63.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Rossi Agravante: Kássia Alves Balbino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Presentes os requisitos objetivos e subjetivos para concessão do benefício, demonstrados pelos documentos acostados aos a
TJSP 10/11/2017 - Pág. 2524 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2524 0004098-64.2013.8.26.0651 - Processo Físico - Apelação - Valparaíso - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Alex Zilenovski - Apelante: TIAGO COUTINHO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - prejudicado o exame do recurso interposto por Tiago Coutinho da Silva e, de ofício, declararam extinta a
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 740 / Comarca: Campo Limpo Paulista / Processo nº 18/2010 / Distrib: 30/11/2010 / Juiz Relator: Arthus Fucci Wady / ____ / Sujeito Ativo: Izaias Martins de Lima / Sujeito Passivo: Industrial Terra Preta Ltda EPP / Súmula do Julgamento ou Decisão (30/03/2011): Negaram provimento ao agravo, por v.u. / Observações:
TJSP 29/03/2019 - Pág. 2702 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2702 Andar Nº 0010766-60.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcio Gilberto Azevedo Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pa
TJSP 15/09/2020 - Pág. 2911 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2911 144598/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0001385-51.2018.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: Rudiney Cicero Santos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1301 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001943-92.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: José Claudio Gracie Recorrido: Marcus Grassi - Magistrado(a) Jane Rute Nalini Anderson - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CHEQUE
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1980 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELE DE CASTRO CATAPANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANA MILARE ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2013 Processo 0000113-88.2009.8.26.0405 (405.01.2009.000113) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Trá
TJSP 17/12/2020 - Pág. 4421 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4421 Marcelo Benes - Magistrado(a) Poças Leitão - Não conheceram. V. U. 9º Andar Nº 0031712-13.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Claudio Roberto Cardoso da Silva - Magistrado(a) Poças Leitão - Não conheceram. V. U. 9º Andar Nº 0052456-63.2019.8.26.0000 - Processo Fís
TJSP 08/10/2020 - Pág. 3318 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 3318 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3023173-58.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Antonio Francisco Varges Neto e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Por maioria de votos, DERAM PROVIMENTO aos recursos de RICARDO GOMES DE CAMPOS, ARNALD
TJSP 07/06/2016 - Pág. 2375 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2375 Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 9000494-82.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marco Aurelio Gomes - Magistrado(a) Paulo Rossi - negaram provimento ao agravo em execução, mantendo-se a r. decis