165 resultados encontrados para fundamentos por v.u.. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 16/11/2011 - Pág. 1298 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 1298 Hilda Ferreira Vieira - Agravado: Cleusa Américo - Agravado: Katia Regina Américo Scrivani - Agravado: Sérgio José Américo Júnior - Agravado: Edson de Oliveira Peixoto - Agravado: Valéria Aparecida de Paula Ferraz - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: IZABEL CRISTINA DOS SANTOS RUBIRA (OAB: 101373/SP) (Fls: 31) -
TJSP 08/05/2018 - Pág. 2471 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2471 Nº 9000206-94.2017.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Luiz Felipe Paulino Esteves Simões - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Afastada a preliminar arguida, negaram provimento ao agravo, mantendo-se a r. decisão monocrática por seus próp
TJSP 05/02/2014 - Pág. 1279 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1279 0005307-13.2013.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã - Apelado: Benedita de Moura Rocha - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Jose Alaor de Oliveira (OAB: 34494/SP) - Advogado: Celio Siqueira
TJSP 05/12/2017 - Pág. 3357 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3357 Nº 0007697-07.2014.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação - Cruzeiro - Apelante: Luan Gabriel Leite Martins - Apelante: Michel da Silva Mello Coutinho - Apelante: João Carlos Nobrega Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Costabile e Solimene - Rejeitada a matéria preliminar, negaram p
TJSP 24/09/2018 - Pág. 1649 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1649 SP) (Fls: 3401; 3626) - Advogada: Ana Paula Hubinger Araujo (OAB: 124686/SP) (Fls: 3466; 3599) - Advogada: Mayla Tannus Carneiro Torres da Costa (OAB: 259730/SP) (Fls: 3466; 3599) 0128728-70.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Soares Levada - Embargte: Santa Alice Hote
TJSP 06/11/2017 - Pág. 2222 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2222 EMBARGOS.VU - Advogado: Antonio Carlos Guilherme Vazquez Rodriguez (OAB: 124018/SP) (Fls: 7 APENSO) 7000522-78.2016.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: João Morenghi - Agravante: Danilo Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso.
TJSP 12/05/2020 - Pág. 2506 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2506 única de 2/3 e, com isso, readequar as sanções de cada réu para 6 anos e 8 meses de reclusão, além do pagamento de 16 diasmulta, no piso legal, cf. fundamentação exposta no voto. V.U. - Advs: Narciso Fuser (OAB: 91824/SP) - Rodrigo Oliveira Fuser (OAB: 279169/SP) - Everson Oliveira Fuser (OAB: 286539/SP) - Franklin Oliveira
TJSP 12/06/2020 - Pág. 2819 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 2819 Roberto Orcioli Mello - Paciente: ANA PAULA PINTO GOMES - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Denegaram a ordem. V. U.Sustentou oralmente o Advogado Mauro Orcioli. - Advs: Mauro Roberto Orcioli Mello (OAB: 131428/SP) - - 9º Andar Nº 2058244-87.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl
TJSP 26/08/2020 - Pág. 2633 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2633 Newton Neves - Denegaram a ordem, na parte conhecida, recomendando-se ao Juízo que designe audiência de conclusão da instrução para data próxima, conforme art. 4º, I, da Resolução n.º 322/20, do CNJ. V. U. - Advs: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP) - 9º Andar Nº 2153200-95.2020.8.26.0000 - Processo Digital.
TJSP 05/10/2020 - Pág. 2475 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2475 maioria, a matéria preliminar, vencido o Relator sorteado, no mérito, negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs: Marcello Patrasso Brandão Almeida (OAB: 235462/SP) - 9º Andar Nº 0009819-44.2020.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti