Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2958 Andar Nº 2303688-62.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Aparecido Donizete Norvete - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7300 Nº 0005080-23.2013.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Apelante: Lurdes de Fátima de Bastiani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Negaram provimento ao recurso interposto por Lurdes de Fátima de Bastiani, mantendo-se, a r. sentença, por seus próprios e jurídic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 4371 Nº 0004026-57.2015.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Apelante: Diemerson de Oliveira Rodrigues Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao recurso defensivo, mantendo-se inalterada a r. sentença hostilizada por seus próprios e bem lançados fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2947 Processo 0016822-71.2009.8.26.0609 (609.01.2009.016822) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Jose Maria Ramos - Vistos. Designo audiência em continuação para o dia 26 de agosto de 2020, às 16 horas, oportunidade em que será interrogado o réu, prosseguindo-se o julgamento do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2569 Nielfen Jesser Honorato E Silva (OAB: 250511/SP) (Fls: 92) 0002407-44.2012.8.26.0006 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nestor Duarte - Apelante: Sandro Rodrigo de Souza e outro - Apelado: Ferreira & Tura Ltda. e outro - Deram parcial provimento ao recurso, com determinação, por v.u. - Advogado: José

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2888 Nº 2088135-56.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: Matheus Lemes Monteverde - Paciente: Fabio Weverthon Giolo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Não con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2569 Nielfen Jesser Honorato E Silva (OAB: 250511/SP) (Fls: 92) 0002407-44.2012.8.26.0006 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nestor Duarte - Apelante: Sandro Rodrigo de Souza e outro - Apelado: Ferreira & Tura Ltda. e outro - Deram parcial provimento ao recurso, com determinação, por v.u. - Advogado: José

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3979 Público) - 7º Andar Nº 3000462-58.2013.8.26.0095 - Processo Físico - Apelação - Brotas - Apelante: RAFAEL ROBERTO PESSA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime deram provimento parcial ao apelo de Rafael Roberto Pessa para desclassificar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1163 970 0037016-48.2001.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Campos Petroni, Revisor: Desª.: Berenice Marcondes Cesar - Apelante: Alberto Cosentino Filho - Apelado: Osiris de Paula Minniti (Justiça Gratuita) - Interessado: Cam Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Adiado. após o voto do relator, que dava provimento ao r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1504 0046923-08.2012.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Maria Aparecida Mendes Rasabone (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) -