Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2455 Nº 0000120-84.2018.8.26.0140 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Chavantes - Apelante: Roger Evangelista da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2556 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarujá - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: M. A. T. M. - Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. da 1 C. J. - S. - Magistrado(a) Paulo Rossi - julgaram prejudicado o presente Habeas Corpus, por perda do objeto, nos termos do artigo 659 do Có

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2198 Desembargadora ANGÉLICA DE ALMEIDA. - Advogado: Vinícius da Paz Leite (OAB: 166150/RJ) (Defensor Público) (Fls: 117) 9000013-96.2017.8.26.0405 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Osasco - Relator: Des.: Amable Lopez Soto Agravante: Vandira Mendes dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2556 Gomes de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, julgaram prejudicado o presente agravo. Comunique-se à Vara das Execuções Criminais da Comarca de Itanhaém-SP. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1622 Morenghi - Agravante: Antonio Marques do Nascimento Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, rejeitaram as preliminares e, no mérito, também por maioria de votos, deram provimento ao agravo em execução para desclassificar a falta cometida em 11.10.2016 para infração de natureza m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2537 (Defensor Público) - 7º Andar Nº 7001324-48.2017.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: João Paulo Gama de Melo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, negaram provimento ao agravo. - Advs: Leandro Fernan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2570 - Advs: Márcio Olivati do Amaral (OAB: 352480/SP) (Defensor Dativo) - Telefone: 3209-8275 email: sj5.6@tjsp. jus.br Nº 0001812-85.2012.8.26.0704 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Danilo de Sousa Balieiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Negaram prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2522 Advogado: Ricardo Beschizza Ianelli (OAB: 266985/SP) (Fls: 83) 0002269-10.2016.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Ivan Sartori, Revisor: Des.: Willian Campos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1868 SANDRO DOS SANTOS FERREIRA - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram provimento ao recurso para determinar o cancelamento da anotação da falta disciplinar de natureza grave por insuficiência de provas e por reconhecer a ilegalidade da imputação coletiva administrativa, com restituição de dias remidos eventualmente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2538 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franco da Rocha - Apelante: KAIQUE HIAGO BIBIANO MOTTA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/SP) - 2º Andar N