Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Nego provimento. 3065 se que o obreiro não integra categoria diferenciada (art. 511, §3º, da CLT). (fl. 446) 3.2. Da responsabilidade solidária (recurso do Banco do Brasil). O Banco do Brasil não se conforma. Insiste que nunca emanou ou Recorre o Banco do Brasil quanto à responsabilidade solidária possuiu qualquer tipo de controle sobre as atividades do reclamante

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 caracterização da solidariedade entre as empresas. 3071 confissão ficta do recorrente. O reclamante afirma que prestava serviços exclusivos ao Banco do Brasil, com subordinação direta. Sem razão. Reconhecida a fraude na contratação do autor mediante a O fundamento para a condenação solidária não possui nenhuma terceirização ilícita, em que pese não haver

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1124 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8089261-84.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: FERNANDO TEIXEIRA ALVES e outros Advogado(s): PAULO JOSE BARBOSA DOS SANTOS, GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA APELADO: BANCO MAXIMA S.

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 VOTO 349 Noutro, em tese, poder-se-ia chegar à conclusão de que o cargo era, de fato, de gerente. Não obstante, considero nesta ação que a questão pode ser vista sob a ótica de uma origem comum, qual seja, se o regulamento do banco ou outra prova robusta torne o interesse tutelado como homogêneo, o que legitimaria o sindicado, nos termos do inciso III do art. 8º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 3146 ineficiência e descaso deste. Conforme a tese, o tempo perdido pelo consumidor na tentativa de solucionar um problema para o qual não deu causa (acabando por sofrer perda de tempo, dificuldades, protelações, demora no atendimento, e outras práticas abusivas infelizmente comuns aos fornecedores de produto

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 149 mencionado, a reclamante ficou fazendo o almoço e o jantar dos Processo Nº ROT-0001440-97.2017.5.07.0007 Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRENTE ANA CRISTINA PAIVA MENDES ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ(OAB: 5496/CE) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO ANA CRISTINA PAIVA MENDES ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CR

Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 (não atendimento aos reclames do consumidor, mesmo após o deferimento de tutela de urgência; impossibilidade de realizar a viagem na data almejada; ausência da adequada informação; tratamento desrespeito por ocasião de contato telefônico, efetuado somente após a data prevista para o início da viagem, em que a preposta da Copa, inclusive, questiona o consumidor acerca do os motivos do ajuizame

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 226 LTDA., em 1º/9/2010 (CTPS, ID f662e11 - Pág. 4/5, fls. 24/25), sem Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 06.04.2017 solução de (divulgada no dia 05.04.2017). continuidade. Em regra, o sucessor assume integralmente o papel de empregador, responsabilizando-se por todo o contrato de trabalho do empregado transferido. Deve, Belo Horizonte, 5 de Abri

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO RECORRIDO EMENTA: EXCESSO DE PENHORA. NÃO CONFIGURAÇÃO. A penhora do imóvel em valor superior ao crédito do trabalhador não RECORRIDO se configura como excesso de penhora se não foi comprovada a ADVOGADO existência de outros bens livres e desembaraçados para garantir a RECORRIDO execução. Ademais, conqu

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 BELO HORIZONTE/MG, 27 de janeiro de 2021. 1375 absolvê-los da condenação ao pagamento de "40 minutos diários por dia laborado suprimidos do intervalo mínimo de 01 hora, pagos CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho"; e d) determinar a incidência do IPCA-E até o ajuizamento da ação (sem juros)