Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLELIA MARIE YAMAMO TO:3261 Assinado de forma digital por CLELIA MARIE YAMAMOTO:3261 DN: CN=CLELIA MARIE YAMAMOTO:3261, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=27595543000155, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20210302154048-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 40/2021 – São Paulo, quarta-feira, 03 de março de 2021 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PA

Publicações Judiciais I ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Consoante consulta ao andamento processual da ação originária deste instrumento, disponível no site da Justiça Federal (www.jfsp.jus.br), o feito principal a que se refere o presente recurso foi julgado em primeira instância. Assim, já tendo ocorrido o julgamento da ação na qual foi proferida a decisão atacada, este instrumento perdeu inteiramente o seu objeto. Precedentes desta Corte e do STJ (AI 0031669-61.2014.4.03.0000, Rel

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim sendo, com base nos fundamentos supra que afastam as alegações de perda superveniente da finalidade especifica, desvio ou inconstitucionalidade da contribuição prevista no art. 1.º da LC 110/2001 e enquanto se aguarda o desfecho da questão pela Corte Suprema, mostra-se exigível a contribuição em discussão e correta a decisão do magistrado de primeiro grau ao julgar improcedente o pedido. Diante do exposto, dou provimento à remessa oficial e ao recurso de apelação, nos termos

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SAO BERNARDO DO CAMPO, 14 de Janeiro de 2020. Notificação Processo Nº ATOrd-1001262-91.2019.5.02.0463 RECLAMANTE LEANDRO FERREIRA DE FREITAS ADVOGADO ZENILDA FERREIRA DA SILVA(OAB: 279706/SP) RECLAMADO METALURGICA PASCHOAL LTDA ADVOGADO Marcus Vinicius Lobregat(OAB: 69844/SP) ADVOGADO PAULA BARBOSA PICOLI(OAB: 395083/SP) ADVOGADO SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA(OAB: 312430/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EXECTDO : Marcos Roberto dos Santos VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1523891-69.2019.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EXECTDO : Luiz Claudio Alves Rodrigues VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 EXECTDO : Marilsa Acacia Vieira VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1523969-63.2019.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EXECTDO : Jose Saldanha VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1029239-28.2019.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 EXECTDO : Marilsa Acacia Vieira VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1523969-63.2019.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EXECTDO : Jose Saldanha VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1029239-28.2019.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EXECTDO : Marcos Roberto dos Santos VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1523891-69.2019.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EXECTDO : Luiz Claudio Alves Rodrigues VARA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 544 IBIRAPUÃ VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ INTIMAÇÃO 0000635-16.2016.8.05.0095 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibirapuã Autor: Sml Locacao De Maquinas E Servicos Ltda Advogado: Rodrigo Ferraz Coca (OAB:SP346222) Advogado: Sheila Furlan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 471 Turchetto (OAB: 378644/SP); Advogado: Rodolfo Henrique Monteiro Janelli (OAB: 447733/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.