Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1096 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o processo.Arquivem-se os autos, observando as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: ADSTON JOSE STANGUINI (OAB 101405/SP), ADALTON LUIZ STANGUINI (OAB 134612/SP) Processo 2052039-55.1985.8.26.0554 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação

Publicações Judiciais I ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Agravo de instrumento provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007489-85.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: GKW EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A. Advogado do(a) AGRAVANTE: SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA - SP312430 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1555 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Irene Rosa Gusmão Serrão e outros - Vistos.O expropriante se manifestou nos autos e informou que houve quitação das dívidas referentes às execuções fiscais e juntou documentos (fls. 445/451).No entanto, ainda pendente decisão definitiva nestes autos.Por

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14595 ADVOGADO ALLAN MARCEL FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 335770/SP) SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA(OAB: 312430/SP) CLAUDIO MARRAFAO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 62e7208 ADVOGADO proferida nos autos. TERCEIRO INTERESSADO CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): Nesta data faço os presentes autos conclusos a MMa. Juíza do - CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO Advogados do(a) EXECUTADO: SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA - SP312430, LUIZ APARECIDO FERREIRA - SP95654 ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a in

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 13292 FRANCISCO em face de MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA., Custas pela reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre para condená-la ao pagamento de horas extras e reflexos, inclusive R$ 15.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação. decorrentes da redução do intervalo intrajornada, e indenização por Intimem-se as partes. dano moral; tudo nos term

Publicações Judiciais I ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. INTERESSE DE AGIR. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. RECURSO PROVIDO. 1. Caracteriza-se o interesse de agir, figurado no art. 3º, CPC, por uma necessidade de recorrer ao Judiciário, para a obtenção do resultado pretendido, independentemente da legitimidade ou legalidade da pretensão, numa relação de necessidade e adequação, por ser primordial a provocação da tutela jurisdic

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento à Apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5031843-09.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: Z.H.S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA - SP312430-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2275 WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP) Processo 1003535-57.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Instituto Alfa de Cultura Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo com conhecimento do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do C