Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 714 Robi (OAB: 111216/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0045152-29.2003.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 18ª Câm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1845 Apelante: Gilberto Ribeiro Oliveira; Advogado: Caio Cruzera Setti (OAB: 321011/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Anna Claudia Pellicano Afonso (OAB: 129592/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 ADVOGADO 17163 ALESSANDRA MARIA LEBRE COLOMBO(OAB: 138139/SP) Ricardo Lopes Vieites PERITO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - MUVE DESIGN ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bc9915 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à M

Publicações Judiciais I ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS. RECURSO REJEITADO. 1. O art. 535 do CPC/73 admite embargos de declaração quando, na sentença ou no acórdão, (I) houver obscuridade ou contradição; ou (II) for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. No CPC/15 o recurso veio delineado no art. 1.022, com a seguinte redação: "Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição;

Publicações Judiciais I ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5032343-75.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: TRANSKUBA TRANSPORTES GERAIS LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA - SP312430-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R E LA T Ó R I O Trata-se de agravo de instrumento interposto por TRANSKUBA TRANSPORTES GERAIS LTDA. contra a decisão que, em sede de execução fiscal, rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada. Alega a agravante, em síntes

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 RECLAMADO IMIGRANTES RESTAURACAO DE MOVEIS LTDA - ME GILBERTO ABRAHÃO JUNIOR(OAB: 210909/SP) Ricardo Lopes Vieites ADVOGADO PERITO 12574 ADVOGADO Marcus Vinicius Lobregat(OAB: 69844/SP) EXTAR INDUSTRIA METALURGICA LTDA ALLAN MARCEL FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 335770/SP) PAULA BARBOSA PICOLI(OAB: 395083/SP) SUELI APARECIDA COLAIA GASTALDO EUCLIDES PEREIRA RECLAMADO ADVOGADO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A decisão considerou que, no caso em tela, em face da manifestação da exequente e verificando as alegações da executada, entendo que a matéria requer dilação probatória para uma análise mais apurada dos fatos, sendo própria, portanto, para ser discutida em sede de embargos após a devida garantia do juízo (art. 16, Lei 6.830/80).. Portanto, tendo em vista que a decisão foi proferida de forma clara e precisa, cabe à ora embargante demonstrar o seu inconformismo na via processual ade

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002403-85.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6338000169 AUTOR: MICHELLE SILVA CORDEIRO OLIVEIRA (SP332469 - GILBERTO SIQUEIRA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0008204-50.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6338000175 AUTOR: MARILENE FERNANDES BARBOSA (SP253645 - GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HE

Publicações Judiciais I ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO:ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA - SP154201-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de janeiro de 2020 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 22637 proferida nos autos. havendo: CONCLUSÃO - custas processuais recolhidas no valor de R$300,00 em Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza da 3ª 17/01/2023; Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, Dra. VALERIA - depósito recursal de R$ 12.296,38 em 17/01/2023. BAIAO MARAGNO, ante a interposição de recurso ordinário pelo(a) reclamante