Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 848 2625 havendo referência à necessidade de separação judicial prévia ao divórcio e nem o decurso de tempo algum para se chegar ao divórcio. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 226, § 6º, in fine, da Constituição Federal, decretando o Divórcio das partes acima citadas.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 614 2311 Processo 220.09.000392-4 - Alvará - Marcia dos Santos Benedito - - Messias dos Santos Benedito - - Luciana dos Santos Benedito - - Daniela Rosiane dos Santos Benedito - - Elizana dos Santos Benedito Souza - - Andreia dos Santos Benedito Diniz do Nascimento - Aviso. fls. 69. Ficam os interessados intimados a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1041 decisão se encontra suficientemente motivada para a manutenção da custódia cautelar. Desse modo, ausente constrangimento ilegal manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial, necessária a análise cuidadosa de fatos concretos e documentos, adequada à ampla cognição da C. Câmara competente. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1659 595 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mairinque - Paciente: B. E. F. B. - Impetrante: M. I. C. da S. - Impetrante: MARIA INÊS CARDOSO DA SILVA Paciente: BRUNO EXPEDITO FARIA BARBOSA Impetrado: MM. JUÍZO DA 2ª VARA JUDICIAL DE MAIRINQUE Vistos, etc. 1) Trata-se de “habeas corpus” ao argum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1055 possa recorrer em liberdade, com expedição de alvará de soltura em seu favor. Pelo exame que se faz dos elementos existentes nos autos, verifica-se que Diego foi condenado a cumprir, em regime inicial fechado, a pena de sete anos, onze meses e vinte dias de reclusão, e a pagar seiscentos e oitenta dias-multa, no piso mínimo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 819 seriam mais úteis e eficazes para resguardar o processo. Requer a concessão da ordem, precedida de liminar, para revogar a prisão preventiva pela nulidade absoluta da r. decisão que a determinou, sem a imposição de outras medidas cautelares. Subsidiariamente, requer a revogação das prisões com imposição de outras medidas r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1199 729 ESTEVES DIAS TOVANI (OAB 257265/SP), FRANCISCO JOSE CAHALI (OAB 85991/SP) Processo 0030918-95.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - João Miguel Gava Filho - JOÃO MIGUEL GAVA - MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA JUNTADA - ADV: SILVIO MEIRA CAMPOS ARRUDA (OAB 25330/SP), MAURICIO HILARIO SANCHES (OAB 143000/SP) Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1089 encontram presentes os requisitos para a prisão cautelar do paciente. Por fim, pleiteia a extensão ao paciente dos efeitos da sentença proferida com relação ao corréu Michael de Souza Martins, que foi condenado por incurso no artigo 28 da Lei Federal nº 11.343/06, sendo-lhe facultado apelar em liberdade, uma vez que o pacien

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 649 Nº 2080938-60.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Paciente: Everton Motta Buzzo - Impetrante: Jaqueline Leite Braga de Oliveira - Vistos, A doutora JAQUELINE LEITE BR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 756 detectado de imediato através do exame sumário da inicial e dos documentos que a instruem, o que não ocorre no presente caso. É impossível admitir pela via provisória da decisão liminar a pronta solução da questão de fundo e essa medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional. Processe-se e oficie-se solicitando