Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 308 virtude de ato praticado pelo Juízo da 1ª Vara Judicial da comarca de Cubatão. O paciente foi preso em flagrante delito em 31 de julho de 2014, por suposta prática do crime de tráfico de drogas. Assevera o impetrante, em síntese, estar configurado excesso de prazo para a formação da culpa, pois o paciente encontra-se pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1414 809 prazo legal, sobre a carta negativa - ausente (três tentativas). - ADV: JOSE DA LUZ NASCIMENTO FILHO (OAB 106583/SP) Processo 0010612-46.2007.8.26.0068 (068.01.2007.010612) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. de S. G. - C. N. G. Vistos. 1. Fls. 185: Arbitro os honorários em R$-261,23. Expeça-se certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 613 digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. Intimação para retirar Cartas Precatórias expedida para seu devido cumprimento. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 3003609-05.2013.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Firmino Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1069 processo 0001573-76.2012. O r. despacho que manteve a sustação do regime aberto até o fim do julgamento do processo pelo Tribunal do Juri está devidamente fundamentado, observando que o delito teria ocorrido em horário que o sentenciado deveria estar recolhido em período noturno, em tese, infringindo as condições do te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 301 julho de 2014, por suposta prática do crime de tráfico de drogas. Assevera o impetrante, em síntese, estar configurado excesso de prazo para a formação da culpa, pois o paciente encontra-se preso há mais de 163 dias sem previsão para o encerramento da instrução. Aponta que em audiência realizada em 22/10/2014 o Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1725 766 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Fabiano Francisco dos Santos - Impetrante: Mariana Melo Bianco - Paciente: Andrea Patricia do Nascimento Matos - Vistos. Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado por Marina Melo Bianco, defensora pública, em favor de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1043 da autoridade coatora. Após remetam-se os autos para a D. Procuradoria Geral de Justiça para Parecer, e os tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Advs: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 116415/MG) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2146544-35.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 2907 principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, observando-se o rol de bens mencionado pelo(s) exeqüente(s) na inicial e/ou a ordem legal disposta no artigo 655 do Código de Processo Civil, bem como, a respectiva avaliação, lavrandose o respectivo auto e de tais atos, intimará o(a,s) executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 2978 as questões levantadas pelo nobre patrono referem-se ao mérito da decisão, o que não constitui omissão. Insatisfeito com a decisão e pretendendo fazer prevalecer entendimento diverso, deverá a parte manejar o recurso cabível. Recebo os embargos de declaração interposto pelo autor (fls. 53/62), porquanto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 848 763 faltantes. - ADV: CLAUDIA SILVA CONCEIÇÃO (OAB 157859/SP) Processo 0030360-60.2010.8.26.0100 (100.10.030360-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Joao Carlos Henrique - MARIA IRACEMA VIEIRA HENRIQUE - Vistos, Nomeio inventariante, Joao Carlos Henrique, sob compromisso de deverá ser prestado em 5 (cinco) dias. Junt