Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 915 trabalhos exclusivamente presenciais, designo audiência [virtual] de instrução e julgamento em continuação (Lei nº 11.343/06, arts. 56, caput e § 2º, e 57) para 19 de novembro de 2020, às 15:30 horas. Notifiquem-se (e requisitem-se, se o caso) as testemunhas Acusação e Defesa (fl. 3) que nela devam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2059 - J.A.S. - I.C.M. - Fls. 357/671: ciência ao embargante acerca dos documentos apresentados. Após, tornem. - ADV: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP) Processo 1010537-82.2022.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1071 visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 981 Processo 1000228-70.2017.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Edson Angelo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ante o início do cumprimento de sentença (Processo nº 0000932-27.2022), arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1841 Civil. Int. - ADV: PEDRO ALVES DA SILVA (OAB 220207/SP), TATIANA BATTISTELLA (OAB 254955/SP) Processo 1010868-64.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Gazin Semi Joias Eireli - Me - Aguarde-se por sessenta (60) dias. Decorridos sem o retorno da carta preca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3058 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0855/2022 Processo 0000045-03.2020.8.26.0584 (processo principal 0001287-41.2013.8.26.0584) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Marcelo Caetano de Oliveira - Maria da Conceição Lacerda dos Santos - - Maria Angela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1863 art. 1.010, do CPC, fica o(a)(s) apelado(a)(s) intimado(a)(s) para apresentar contrarrazões de apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Nada mais. - ADV: ERIK TADAO THEMER (OAB 172145/SP), GUSTAVO PEDROLA DELÉO (OAB 326796/SP) Processo 1009071-34.2021.8.26.0079 - Reconhecimento e Extinção de União Estável -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1313 Anoto que quanto à obrigação de fazer, rege o seguinte entendimento, conforme Súmula nº. 410, do STJ, segundo a qual “A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer”. Entretanto, para cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1674 endereçada à E. Vara em que proferida a condenação (Processo 1004828-86.2017.8.26.0079), independente de se tratar de autos físicos ou digitais. No silêncio, tornem-me conclusos para sentença de extinção, nos termos do artigo 485, IV do Código de Processo Civil. No mais, defiro a gratuidade processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 3267 Processo 1001748-15.2021.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Alteração de Coisa Comum - M.A. - - M.F.A. - Vistos, Conforme já fixado às fls. 25/26, a presunção de hipossuficiência decorrente da declaração de pobreza (CPC, art. 99, §3º) é relativa e não se afigura presente na hipótese, porqu