Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1348 Processo 1010733-91.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.R.S.M. - P.C.B.F. - Fls. 350: ante o quanto informado e requerido pelos então defensores da parte autora, dou por prejudicada a audiência designada às fls. 337/338, para sua redesignação em momento processual oportuno; dê-se ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1417 Processo 1500408-09.2020.8.26.0165 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADILSON DONIZETI DE OLIVEIRA DE SOUZA - Designada audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 04/03/2021 às 15:30 horas. - ADV: CIBELE AUGUSTA DOS SANTOS GREGOLIN (OAB 199328/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2790 vide decisão de fls. 303/306. - ADV: ENIO RODRIGO TONIATO MANGILI (OAB 197691/SP) Processo 1500293-47.2020.8.26.0598 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.F.B. - Vistos. Diante das alegações contidas na defesa preliminar, notadamente de nulidade absoluta e do pedido de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 768 qualificado nos autos, à pena de 08 anos, 11 meses e 28 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 898 dias-multa, no mínimo legal, ambos pela prática do crime previsto no artigo 33, caput, combinado com o artigo 40, incisos III e VI, todos da Lei nº 11.343/06. Contudo, em relação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1699 1º, CPC). Intime(m)-se o(s) devedor(es) para, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de embargos, que serão distribuídos por dependência aos autos da execução, autuados em apartados e instruídos com cópias das peças processuais relevantes (art. 914, §§ 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1944 próprio e da respectiva parte, para envio do link de acesso à audiência virtual, e celular/WhatsApp para eventual contato com a organizadora do evento. Referido link será enviado exclusivamente via e-mail, sendo responsabilidade do(a) advogado(a) o repasse a(o) seu(ua) constituinte por qualquer meio, faculta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1328 partes da apresentação do laudo pericial (art. 477 caput, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). Aguarde-se a manifestação do perito. Int. - ADV: FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP), TAYENNE TRENTO DIAS (OAB 368759/SP) Processo 1010757-17.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3091 entre elas havida. Se o processo prosseguir até ser proferida sentença, só serão cabíveis oshonoráriosque forem fixados pela decisão judicial.” (TJ/SP - Apelação nº 1013297-14.2016.8.26.0223, rel. Des. Lino Machado, j. 03.05.2017). Por conseguinte, ficam excluídos os honorários advocatícios in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2809 - Vistos. 1) As alegações formuladas pelo acusado em sua defesa preliminar não afastam, a priori, as condições da ação penal. Isso porque, ao menos por enquanto, não são capazes de descaracterizar o fato narrado na exordial acusatória como fato típico e antijurídico (possibilidade jurídica do pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1888 apresentação de memorais, observando-se que sua inércia implicará fixação de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, nos termos do que dispõe o artigo 265 do Código de Processo Penal. 2. No caso de renúncia ao mandato, comprove o defensor, no prazo de 5 (cinco) dias, a notificação do réu